IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHAO

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO
LOCAL DE REUNIAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO
O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N
2009/41346-00 PARA IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHAO,
LOCALIZADO A R TITO, 00204 – 240 – LAPA, PARA
UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 883 PESSOAS E UMA AREA
DE 4096 M2.

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CAMINHÃO CESTO AEREO

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
PROCESSO SEI Nº 6044.2017/0000006-2
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, nos termos do Inciso VII e IX a art. 4º da Lei Federal
nº 10.520, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002, no
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 57.578/2017,
AUTORIZO , O ADITAMENTO CONTRATO nº 008/SP-LA/2014
ORIUNDO DA ATA DE RP DE RP Nº 011/SMSP/COGEL/2014- DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO E REMOÇÂO DE ARVORES,
PARA ACRESCENTAR 01(UM) CAMINHÃO CESTO AEREO, POR
UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES A PARTIR DA ORDEM DE INICIO
PARA USO NA JURISDIÇÃO DA PR/LAPA, ATRAVÉS DA PROVAC
TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.º 50.400.407/0001-84, no valor contratual estimado de
R$ 65.826,00 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE
SEIS REAIS), sendo R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)
para serviço e R$ 11.826,00 (Onze mil, oitocentos e vinte e seis
reias) para reajuste).Empenhar: 28.800,00 (Vinte e oito mil e
oitocentos reais) para serviço e R$ 6.307,20 (Seis mil, trezentos
e sete reais e vinte centavos) para reajuste, onerando a dotação
: 48.10.15.452.3022.2.366.3.3.90.39.00.00.84.25 do orçamento
vigente e o restante onerará recursos de 2.018.
Fiscal do Contrato: Rafael Golin RF- 782.609/5
Suplente : Wilson Minoto – RF- 783.270/2

SEDE do NACIONAL ATLÉTICO CLUBE

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL
DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP
RESOLUÇÃO Nº 30/CONPRESP/2017
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histó-
rico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 10.032,
de 27 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, e de acordo
com a decisão dos Conselheiros presentes à 653ª Reunião
Ordinária realizada em 02 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO a trajetória do Nacional Atlético Clube,
fundado em 1919 como São Paulo Railway Athletic Club, equipe
de futebol amador dos trabalhadores da São Paulo Railway
Company, que se consolidou como clube de futebol profissional
e formador de jogadores;
CONSIDERANDO que o campo de futebol do Estádio Nicolau
Alayon, sede do Nacional Atlético Clube, no bairro da Água
Branca, foi implantado em torno de 1921 em área vizinha à
estrada de ferro da antiga São Paulo Railway e à Estação Água
Branca, ao contrário de grande parte dos campos e estádios
paulistanos, implantados nas várzeas dos rios;
CONSIDERANDO que o Estádio Nicolau Alayon, também
conhecido como estádio ou campo da “Rua Comendador Souza”,
integra a memória de uma tradição operária de clubes de
futebol ligados a fábricas e empresas;
CONSIDERANDO que a arquibancada coberta do Estádio
Nicolau Alayon, construída em 1938, é remanescente da primeira
configuração daquela praça de esportes e é exemplar da
tipologia arquitetônica dos primeiros estádios implantados em
São Paulo e no Brasil;
CONSIDERANDO o contido nos processos administrativos
nº 2014-0.352.267-3 e 2015-0.243.300-8;
RESOLVE:
Artigo 1º – TOMBAR a

SEDE do NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, localizado à AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE
nº 2477 (Setor 197 – Quadra 034 – Lote 0026-3 do Cadastro de
Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda), no bairro da
Água Branca, Prefeitura Regional Lapa, objeto da Matrícula nº
33.400 do 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital.
Artigo 2º – Fica definida a preservação do Estádio Nicolau
Alayon, representado pelos seguintes elementos:
a) arquibancada coberta, em sua volumetria e características
arquitetônicas externas (estrutura de madeira da cobertura,
telhado, lambrequins, piso da arquibancada, guarda-corpos
e revestimento da construção), sendo admitidas adaptações
necessárias à acessibilidade e segurança do público;
b) campo de futebol, em seu posicionamento em relação
à estrada de ferro e à arquibancada coberta, sendo admitidas
intervenções pertinentes à conservação da cobertura de grama
natural e das estruturas de drenagem e irrigação.
Artigo 3º – Quaisquer projetos que contemplem demoli-
ção ou acréscimo de área no lote tombado e intervenções
diretas nos elementos identificados no artigo 2º deverãoser previamente submetidos à análise do Departamento do
Patrimônio Histórico (DPH) e à aprovação do CONPRESP.
Artigo 4º – Este bem tombado fica isento de área
envoltória de proteção.
Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.

ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES – AGES – REPUBLICA 24 PESSOAS

6024.2017/0002470-9 – CONVOCAÇÃO E
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – LA – EDITAL nº: 046/SMADS/2017
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: República – CAPACIDADE: 024
ORD OSC CNPJ
1 ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES – AGES 60.269.453/0001-40
Fica(m) convocada(s) a(s) Organização(ões) da Sociedade
Civil acima listada(s) para Sessão Pública referente ao objeto do
Edital acima mencionado:
Data: 06/12/2017
Horário: 14.00 horas
Local: SAS Lapa – Rua Caio Graco, 421
Período de credenciamento: 30 minutos antes do horário
estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso
III do artigo 18 da Portaria 55/SMADS/2017, por meio desta
publicação o Conselho Municipal de Assistência Social de
São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos pertinentes
ao objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 27 de novembro de 2017.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Claudio Ganzella
/ 523.341.1
Titular da Comissão de Seleção: Margarete Barbosa Oliveira
dos Santos / 602.925.6
Titular da Comissão de Seleção: Maria Iracema da Silva /
535.099.9

PRAÇA JOSÉ MARIA DA SILVA – QUADRA E EQUIPAMENTOS TERCEIRA IDADE

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
ATA DE ABERTURA EDITAL DE CONVITE N°
03/PR-LA/2017
Processo SEI nº 6044.2017/0000364-6
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A TERCEIRA IDADE
NA PRAÇA JOSÉ MARIA DA SILVA, NA CIRCUNSCRICÃO
DESTA PREFEITURA REGIONAL LAPA.
Tipo: Menor preço global
Regime de execução: Empreitada por preço unitário
Às 10h00 do dia vinte e sete de novembro de dois mil
e dezessete, no auditório Prefeitura Regional Lapa, reunidos
os membros nomeados pela Portaria nº 11/PR-LA/GAB/2017,
ao final elencados. Foram iniciados os trabalhos da licitação
em epigrafe.
No horário estabelecido, apresentaram propostas as empresas
DB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.101.876/0001-12,
IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ 21.407.866/0001-91,
MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ 57.646.374/0001-04, CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO
LTDA, CNPJ 07.789.965/0001-45, SC ENGENHARIA
LTDA CNPJ 10.599.775/0001-89, PAIVA NOGUEIRA CONSTRUTORA
LTDA CNPJ 64.880.263/0001-15. Foi credenciado
o representante da empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA, Sr. Diógenes Antonio Cabrera
RG 16.580.516-X. Recebidos os envelopes e verificada a regularidade
quanto ao aspecto formal externo, sem qualquer
oposição do presente, a Comissão determinou a abertura,
rubricando e examinando os documentos neles contidos.
Abertos os envelopes, a Comissão classificou provisoriamente
em 1º LUGAR a empresa DB CONSTRUÇÕES LTDA,
com o valor de R$ 106.890,72, em 2º LUGAR a empresa IVIX
CONSTRUTORA EIRELI EPP, com o valor de R$ 109.354,05,
3º lugar a empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 120.754,33, em 4º lugar
a empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, com o
valor de R$ 122.924,66, em 5º lugar a empresa SC ENGENHARIA
LTDA com o valor de R$ 123.590,86 e em 6º lugar
a empresa PAIVA NOGUEIRA CONSTRUTORA LTDA com o
valor de R$ 126.397,91. As propostas foram analisadas pelo
engenheiro José Roberto Aguiar Ribeirorepresentante da Coordenadoria de Projetos e Obras, nos
termos do disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo 48, inciso
II e seus parágrafos. Por recomendação do Sr. Engenheiro, a
comissão de licitação decidiu notificar pelo DOC as licitantes
DB CONSTRUÇÕES LTDA e IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP
para comprovarem a exeqüibilidade de suas propostas no
prazo de dois dias úteis, conforme item 5.6 do Edital, apresentando
a composição de custos unitários.
A reabertura da sessão fica designada para o dia 01 de
dezembro de 2017 às 14 horas.
Nada mais havendo a tratar, e ninguém desejando fazer
uso da palavra, foi lavrado o termo que lido e achado conforme,
vai assinado pela Comissão.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL – AHM OBJETO: CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013

GESTÃO OPERACIONAL:
A AHM possuía 3.237 cargos vagos no final de 2009, uma
defasagem de quase 20% em relação à Tabela de Lotação de
Pessoal (TLP). Em relação aos cargos médicos, 1.273 cargos (de
3.978) da TLP estavam vagos. Em 2010, faltavam 866 profissionais
médicos nas unidades hospitalares da Autarquia. Em 2011,
havia um déficit de 948 (31,5%) médicos. Em 2012, faltavam
1.009 médicos, o que representava um déficit de 33,49%. Em
2013, havia carência de 1.118, isto é, esses hospitais tentavam
atender a demanda com apenas 61,46% do corpo médico
previsto. A AHM realizou concurso público no final de 2013 para
provimento de 1.100 médicos, com remuneração mensal oferecida
para 20 horas semanais de trabalho de R$ 4.203,13, e para
24 horas semanais, R$ 4.721,66. Em 18.02.2014 houve a convocação
para entrega de títulos dos candidatos aprovados, mas
apenas 250 tomaram posse para posterior início do exercício,
o que demonstra a baixa atratividade dos cargos em questão.
Outro problema significativo era o percentual de médicos
contratados por emergência, sempre acima de 30%, nas unidades
da AHM. Esse modelo de contratação possui um caráter
temporário que impulsiona a alta rotatividade de profissionais
nas unidades, prejudicando a qualidade do atendimento.
As especialidades com maior número de cargos vagos eram
clínica médica (168 cargos vagos, déficit de 30,4% em relação
à TLP), anestesia (115 e 44,9%), pediatria (113 e 28,3%) e neonatologia
(105 e 59,7%).
A queda no número de leitos operacionais verificada em
algumas unidades da AHM ocorria pela falta de pessoal para
atendimento aos pacientes.
Havia necessidade de modernização dos equipamentos da
Autarquia e não havia controle que relacionasse as necessidades
de equipamentos das unidades. Ademais, existiam equipamentos
médico-hospitalares sem contratos de manutenção.
Com relação às instalações físicas, os prédios das unidades
da AHM necessitavam de manutenção para melhoria da qualidade
e ampliação dos serviços.
CONCLUSÃO:
Por todo o exposto e, considerando que, das infringências
apontadas, grande parte estava com medidas visando sua
superação; que a necessidade de readequação das instalações
físicas da Autarquia depende do repasse de recursos por parte
do Executivo Municipal; que as falhas apontadas nos controles
internos não apresentam relevância suficiente para macular
a regularidade das contas apresentadas, as quais foram regularmente
demonstradas de acordo com a legislação vigente;
que a Administração da Autarquia Hospitalar Municipal vem
empreendendo esforços para o atendimento às determinações
e recomendações deste Tribunal; e que os Relatórios Anuais de
Fiscalização de 2009 a 2013 receberam pareceres favoráveis
da Procuradoria da Fazenda Municipal e da Secretaria Geral,
APROVO AS CONTAS da Autarquia Hospitalar Municipal, relativas
aos exercícios de 2009 a 2013, ressalvados os aspectos
eventualmente não analisados ou pendentes de apreciação.
Não obstante, reitero as determinações de exercícios anteriores
pendentes de atendimento e acolho as propostas de
determinação constantes dos RAFs 2009 a 2013, ressalvando
as que possam ter sido atendidas pela AHM, tendo em vista o
tempo decorrido.
Determino, outrossim, que se encaminhe cópia do presente
Julgado à Autarquia, bem como ao Sr. Prefeito Municipal e ao
Sr. Secretário Municipal de Saúde, para as providências cabíveis
visando a adequação dos recursos financeiros a serem repassados
à Autarquia, de forma a minimizar os danos e impactos
causados pela insuficiência de repasses

ATA CPM LAPA 14/11/2017

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
PARTICIPATIVO DA LAPA, REALIZADA EM
14/11/2017.
Nos dias Quatorze de Novembro de dois mil e dezessete, às
19h45m em segunda chamada, reuniu-se nas dependências da
Prefeitura Regional da Lapa, à Rua Guaicurus, nº 1000, o Conselho
Participativo Municipal da Lapa por meio de seus eleitos.
O coordenador Umberto de Campos Sarti Filho, no exercício
de suas atividades, deu início à reunião por pauta pré-
-estabelecida:
•Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 18.10.2017 para
sua aprovação;
•Eleição para Coordenador (ora), Coordenador (ora) Adjunto
(a), Secretario (a) e Secretario (a) Adjunto (a);
•Outros Assuntos;
Estiveram presentes os conselheiros (as): Umberto de Campos
Sarti Filho; Maria Esther Xavier Pereira do Valle; Alexandra
Swerts Leandro; Sinuhe Alberice, Lucimar Cardomingo Queiroz,
Flavia Amorim, totalizando 07 presenças.
Os conselheiros ausentes que apresentaram suas justificativas
que seguem em anexo foram: Claudinei Simões da
Silva, Cassia Maria Santos Vilas Boas, Paulo Cesar Maluf, Rafael
Saragiotto, Denise Tosin Garcia Schmitt, Diego Rabatone Oliveira,
Edson Salles, Filipe Fornari, Shirley Jesus dos Santos, Vania
Maria Gatti e Vanessa Matarazzo, totalizando 11 justificativas.
Os Conselheiros que não compareceram e não justificaram
foram: Oflavio Viana Oliveira, Marcos Bonine Flores, Fernando
Gdikian, Margarida Helena Ferreira, Dalcio Augusto Pedreira
Junqueira Franco, Valdeny Silva; Fernando Mourão, Maria de
Lourdes Oliveira, totalizando 8 faltantes.
Foi dado o início da reunião.
Foi lida pelo Coordenador do Conselho Participativo da
Lapa Umberto de Campos Sarti Filho à Ata da Reunião Ordiná-
ria de 18.10.2017, após a leitura foi colocado em votação para
aprovação da Ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Após a Leitura da Ata de 18.10.2017 foi dado os seguintes
informes:
Conselheira Alexandra S. Leandro informa sobre o Oficio de
numero 0011 encaminhado ao Secretário Chefe da Casa Civil
senhor Bruno Covas com cópia ao Prefeito Regional senhor Carlos
Eduardo Batista Fernandes, referente a liberação da emenda
no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) destinadas
as obras de Reforma do Pronto Socorro João Catarin Mezono
(PS da Lapa).
Oficio este colocado em votação para sua aprovação, aprovado
por unanimidade.
Foi dado inicio a pauta abaixo:
•Eleição para Coordenador (ora), Coordenador (ora) Adjunto
(a), Secretario (a) e Secretario (a) Adjunto (a);
Por não haver um Quórum aceitável para termos eleição,
ficou definido pelos presentes por unanimidade que continuará
os mesmos membros, ou seja, mesmo Coordenador, mesma
Coordenadora Adjunta, mesma Secretária e o mesmo Secretário
Adjunto; por um período tampão e que caso queiram realizar a
eleição, poderá ser feita em outra data a ser definida.
Ficou resolvido por todos os presentes que todos os Conselheiros
apresentem suas pendencias apresentadas em reuniões
de zeladorias e ofícios encaminhados.
Obedecendo os trâmites legais, foi colocado em votação
a Ata da Reunião Ordinária do dia 14/11/2017, ata esta lida e
aprovada na mesma sessão por unanimidade.
Desta forma o Coordenador deu a reunião por encerrada.
Ata digitada e formatada em seis paginas pelo Coordenador
Umberto de Campos Sarti Filho em conjunto com a Secretário
Adjunto Sinuhe Alberice, dentro das suas atribuições legais
de Conselheiros (as) Participativos (as).
Sinuhe Alberice