PINHEIROS GABINETE DO SUBPREFEITO ATA DA 2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS DO ANO DE 2019. O DIÁLOGO ABERTO, A DESCOBERTA DOS OUTROS E O RECONHECIMENTO DE QUE TODOS NÓS SOMOS INTERLIGADOS! Abertura: a convocação da reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pinheiros foi assinada e protocolada na Subprefeitura 3 dias antes da mesma (em 25 de Fevereiro de 2019). E aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro de 2019, às 19h15min, em segunda chamada, reuniu- -se no Auditório Chico Mendes da Subprefeitura de Pinheiros, situada à Av. Prof. Frederico Hermann Jr, número 595, o Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pinheiros, por meio de seus titulares, no ofício de Conselheiros Participativos Municipais. Coordenação: Régis Gabriel Secretária Geral: Verônica Bilyk I. Registro dos participantes e ausentes a) Conselheiro(a)s presentes: Ana Arlene Carvalho Gouvea, Cynthia Bitran, Francisco Rubens Gomieri, João Pedro Rosin, Maria Cristina de Araújo Asperti, Maria José Ferreira da Silva Nogueira, Maria Verônica Porto Bilyk, Maurício Ramos de Oliveira, Nicolau Sarquis Junior, Régis Mendes Gabriel e Samantha Dangot totalizando 11 (onze) presenças. b) Conselheiro(a)s ausentes: Com justificativa apresentada: Cynthia Amaral Campos, Marcia Adriana Silvestre Custódio totalizando 2 (duas) faltas justificadas. Sem justificativa apresentada: Daniel da Silva Dias, José Augusto Vieira de Aquino, Luciana Curatella, Luiz Marcelo Delduque Pacheco, Sergio Alexandre Sanguessuga da Rocha e Sergio Ferraz e Opice, totalizando 6 (seis) faltas não justificadas c) Autoridades presente(s): Renato Ariedi Lima, Supervisor de Esportes e Lazer da Subprefeitura de Pinheiros d) Convidados presente(s): Allen Habert, Ariovaldo Guello, Celina Cambraia Fernandes Sardão, Eliana Prete, Mario Luis Pecoraro, Pedro Matizonkas Neto II. Pauta da Segunda Reunião Ordinária de 2019 a) Comunicados; b) Relatório do 2° Diálogo Aberto do Conselho Participativo Municipal; c) Lista de verificação dos atos requeridos pelos conselheiros entregues a Secretária Geral do Conselho Participativo; d) Check-in e diálogo aberto com o Supervisor de Esportes e Lazer da Subprefeitura de Pinheiros; e) Check-out e registro dos encaminhamentos da segunda reunião ordinária. III. Expediente e ordem do dia a) Comunicados: 1) Anúncio do 3º. Diálogo Aberto do Conselho Participativo Municipal sobre Calçadas Planas e Uniformes na Cidade de São Paulo a ser realizado no dia 14 de Março de 2019 (14/03/2019), com convidados muito especiais: * Dra. Célia Marcondes: Advogada especializada em Direito Ambiental. Fundadora da Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César (SAMORCC), da ECÓLEO – Associação Brasileira para Sensibilização, Coleta e Reciclagem de Resíduos de Óleo Comestível e fundadora da Associação dos Proprietários, Protetores e Usuários de Imóveis Tombados, defendendo o patrimônio histórico do estado de São Paulo (APPIT). Lutadora em prol do Parque Augusta, da arborização e das calçadas verdes. * Dr. Gilberto Tanos Natalini: Viver é perigoso. Ele viveu a geração de 68, enfrentou os anos de chumbo da ditadura militar. Continua há mais de 4 décadas, em vibrante voluntariado, prestando serviços médicos à população carente da periferia. Filho de Urbano Natalini e Janete Tanos, é Vereador da Cidade de São Paulo em seu quinto mandato. * José Renato Melhem: Arquiteto e Urbanista pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, já exerceu a função de Diretor no Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) em São Paulo, a função de Conselheiro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA) e Conselheiro nas duas primeiras gestões fundadoras do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de São Paulo. Assessor de planejamento urbano da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA). Foi o criador do Programa Passeio Livre de Calçadas, que foi replicado em 25 cidades brasileiras e atualmente colabora na implementação do programa Calçada Nova, ambos da Prefeitura de São Paulo. * Matilde da Costa: Arquiteta e Urbanista pela F.A.U. BRÁS CUBAS de Mogi das Cruzes, turma de 1979. Conselheira no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do estado de São Paulo (CONDEPHAAT), na Comissão de Proteção a Paisagem Urbana (CPPU ) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (CMPU). Funcionária pública há 30 anos com experiência em projetos da área da saúde e urbanísticos, exercendo cargos de gerência e assessoria tanto no governo do Estado de São Paulo quanto na Prefeitura de São Paulo. Atuante na implantação da Lei Cidade Limpa e Presidente da Comissão Permanente de Calçadas, que culminou com a organização das leis e decretos sobre o tema, agora em 2019. * Marcia Custódio: Ela é natural de São Paulo formou-se na primeira turma de Fisioterapia na Universidade de São Paulo. Especializou-se em cardiologia, neurologia e ortopedia na Alemanha, França e Suíça. Estudou em Berlin como Bolsista do governo alemão em 1970. Andou por Calçadas uniformes planas e largas em Berlin e também na França, onde cursou os Métodos Mézières e Reeducação Postural Global (RPG), dos quais foi precursora no Brasil. Com vasta experiência profissional ensinou e orientou colegas e clientes, o que faz até hoje em seu consultório em São Paulo. Iniciou um trabalho pela melhoria das calçadas junto à Câmara Municipal e a Prefeitura de São Paulo desde 2012. Em 2016 cursou na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo as matérias Saúde Global e Sustentabilidade. Apresentou o trabalho “Calçadas uniformes planas adequadas à biomecânica do corpo do pedestre”. Hoje é Conselheira Participativa Municipal por Pinheiros em seu 2° mandato. O relatório completo e as apresentações da 3ª edição do diálogo aberto estarão na rede social do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pinheiros. 2) Primeiro Processo Administrativo: o Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pinheiros conseguiu dar início ao primeiro Procedimento Administrativo, fruto da demanda de moradores sobre a questão caótica dos bares e a necessária fiscalização das infrações atinentes a poluição sonora elevada, horários de funcionamentos noturnos, assim como sobre a utilização indevida do espaço público e possíveis irregularidades. Desta forma o Conselho Participativo conseguirá realizar um controle de todas as etapas dos processos de forma jurídica, com a facilidade de haver disponível controle eletrônico dos mesmos. 3) Pretendemos iniciar a Primeira Escola de Gestão e Estudos Territoriais do Conselho Participativo Municipal onde realizaremos Cursos de Formação para os Conselheiros e munícipes, sendo o primeiro curso detalhado, sobre as Subprefeituras. 4) Todos os coordenadores e supervisores da Subprefeitura de Pinheiros foram exonerados, o que faz com que ainda não haja uma interação com os técnicos locais e integração com o Conselho Participativo. b) Relatório do 2° Diálogo Aberto do Conselho Participativo Municipal Carnaval e seus efeitos em Pinheiros em 14/02/2019. Em 14 de fevereiro de 2019 houve a realização do 2º. Diálogo Aberto cujo tema abordou a questão do Carnaval e suas consequências na região de Pinheiros. Por parte das autoridades contamos com a presença do novo Subprefeito de Pinheiros João Grande que se colocou no início do encontro e logo em seguida teve que se retirar não oferecendo grande oportunidade para debate com a Comunidade que chegou a lotar as cadeiras do auditório. Ficaram para o decorrer da conversa o Sr. Ronaldo Bitello, representante da Secretaria da Cultura e o Sr. José Cury Filho do Fórum dos Blocos. O relatório completo da 2a. edição do Diálogo Aberto junto com as reclamações dos moradores com todos os acontecimentos do Carnaval estará na rede social do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pinheiros, será enviado ao Ministério Público e também criado um processo administrativo. c) Lista de verificação dos atos requeridos pelos conselheiros entregues a Secretária Geral do Conselho Participativo nesta reunião ordinária. a. Requisição via ofício FRANCISCO RUBENS GOMIERI deseja realizar ofício referente a alagamento da Rua Texas com Porto Martins, Monções Brooklin. MAURÍCIO RAMOS DE OLIVEIRA deseja realizar ofício referente a reforma dos Córregos das Corujas e Verba Aprovada da Fundurb. b. Parecer, Carta Aberta, Abaixo assinado, Manifestação Coletiva ANA ARLENE CARVALHO GOUVEA sobre impacto Carnaval (Pré) em Pinheiros e largo da Batata e proximidades. JOÃO PEDRO ROSIN avaliação do Carnaval e Relatório para Ministério Público. c. Diligência fiscalizatória MAURÍCIO RAMOS DE OLIVEIRA pede vistoria nas obras dos edifícios da Rua Girassol que bombeiam água da fundação na via pública que vai para galeria de água pluvial. d. Consulta sobre decisão específica MAURÍCIO RAMOS DE OLIVEIRA pede consulta sobre aplicação de verba de manutenção das árvores do bairro. Nenhum conselheiro requereu mais nenhum outro ato da lista de verificação. d) Check-in e diálogo aberto com o Supervisor de Esportes e Lazer da Subprefeitura de Pinheiros. RENATO ARIEDI LIMA – SUPERVISOR DE ESPORTES E LAZER: se apresentou e se colocou a disposição para criar, construir e fomentar projetos. Declarou que estará muito presente nas reuniões e será alguém de fácil acesso e auxiliará na procura das melhores soluções. Deu como exemplo, a reunião do CADES-PINHEIROS na mesma semana e pôde encaminhar com sucesso determinadas demandas. Colocou a importância do Conselho não se tratar de uma representação pessoal e, sim, da Comunidade local, portanto, a necessidade de respostas rápidas. Mencionou a casa existente na Praça. Waldir de Azevedo que foi trazida em reunião do CADES e a articulação que conseguiu através de uma ONG para se criar uma Diretoria para se realizar a manutenção do imóvel. Renato declarou estar tomando conhecimento de todas as atas dos Conselhos para colocar em dia as demandas atrasadas. Sugeriu como procedimento de maior impacto e eficiência das demandas do Conselho, que se protocole todos os Ofícios elaborados junto ao Órgão responsável, mas que se envie cópia (também protocolada) deste Ofício ao Gabinete do Subprefeito. MARIA CRISTINA DE ARAÚJO ASPERTI – CONSELHEIRA PARTICIPATIVA MUNICIPAL: teve oportunidade de falar sobre a proposta e o andamento do protótipo de totens com os itinerários dos ônibus. Explanou sobre a tentativa de protótipo que está desenvolvendo, uma vez que os pontos de ônibus não estão sinalizados apropriadamente. RÉGIS GABRIEL – CONSELHEIRO PARTICIPATIVO MUNICIPAL: complementou que conseguiu junto a SPTrans todas as mais de 270 linhas e itinerários dos nossos quatro distritos (Alto de Pinheiros, Itaim Bibi, Jardim Paulista, Pinheiros). RENATO ARIEDI LIMA – SUPERVISOR DE ESPORTES E LAZER: ponderou apresentar esta ideia através um business plan a todos os outros Conselhos Participativos da Cidade, para na sequência fazer um plano de apresentação para a Secretaria das Relações Sociais e ter maior chance de sucesso, acompanhando o encaminhamento da Secretaria das Relações Sociais à Secretaria de Transportes e SPTrans. MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA NOGUEIRA – CONSELHEIRA PARTICIPATIVA MUNICIPAL: se apresentou como Coordenadora anterior. Discorreu sobre as dificuldades do início, uma vez que a maioria dos Conselheiros estava na sua primeira gestão. Neste momento o grupo está mais amadurecido e pronto para conquistas maiores. ARIOVALDO GUELLO, FÓRUM DO IDOSO: levantou dúvida quanto a pluralidade de temas em andamento em Conselhos diversos, dando o exemplo o tema de Calçadas que será tratado pelo Conselho, mas também é tema tratado pelo Fórum do Idoso e por toda a Cidade. Mencionou ter havido, também, uma atividade da Prefeitura que convocou as cinco regiões da Cidade, foram 300 pessoas e responderam ao que foi chamado de “Idéia Idoso”, sobre temas da cidade ligados à Terceira Idade. Produziu-se um documento, cujo resultado foi apresentado no Auditório da Prefeitura. Grande ênfase foi dado à Calçada. Será que vários órgãos e entidades não estão sempre tratando do mesmo assunto? Não precisamos nos organizar para um esforço único? Torna-se necessário uma reunião entre todos os Conselhos envolvidos com a Subprefeitura de Pinheiros. ALLEN HABERT, MUNÍCIPE: o Sr. Allen Habert é engenheiro, Diretor da Vivacord, Conselheiro suplente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCT&I, pelo SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO. O CMCT&I possui 48 membros (24 titulares/24 suplentes), com três Vereadores de Comissões na Câmara e seis membros da Prefeitura/ Secretarias. A atual Presidente é a VEREADORA ALINE CARDOSO, Vereadora e Secretária do Trabalho. Sr. Allen gostaria de trazer para reflexão um Projeto denominado “Conferência Municipal sobre São Paulo Sua” com uma dinâmica de temas transversais em todas as regiões, em Abril de 2020. Em 2022 se celebrará o Bicentenário da Independência e 100 anos da Semana de Arte Moderna. Sr. Allen traçou o retrato de uma cidade pujante e dinâmica que antecede as coisas que acontecem no Brasil como um todo. Ressaltou que a sociedade paulistana junto com as entidades representativas do município, lideranças políticas, culturais, da Universidade e fora dela estão prontos eventualmente para a confecção da Terceira “Carta de São Paulo” (a primeira em 1975 – São Paulo, o Povo e Seus Problemas). Que se proponha um programa para São Paulo articulado democraticamente entre as diversas inteligências coletivas da cidade JOÃO PEDRO ROSIN – CONSELHEIRO PARTICIPATIVO MUNICIPAL: sobre o Carnaval o Conselheiro definiu o evento como “Pão e Circo” e destacou o envolvimento da bebida como droga. Declarou sermos a SubPrefeitura pior servida em termos de Saúde. Temos apenas o Pronto Socorro da Lapa e o HC ‘é porta fechada’. Em Pinheiros é que se concentra a classe média baixa, o idoso, aqueles que estão se aposentando e perdendo seus planos de saúde. ANA ARLENE CARVALHO GOUVEA – CONSELHEIRA PARTICIPATIVA MUNICIPAL: sobre o Carnaval: alcoolismo exagerado, o Largo da Batata em situação desesperadora, menores consumindo drogas, bebidas alcóolicas, um crime. PEDRO MATIZONKAS NETO, MUNÍCIPE: declarou ter sido Conselheiro do primeiro Conselho Participativo da SubPrefeitura de Pinheiros pelo Distrito do Jardim Paulista. Lembrou que levou 6 meses para ajustar as regras do grupo. E finalizou: “Até hoje continuamos a não ter posto de saúde, etc. Está tudo por implantar…”. MAURÍCIO RAMOS DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO PARTICIPATIVO MUNICIPAL: se apresentou como morador da região das Vilas Ida, Beatriz e Jataí, onde existe um coletivo que engloba cerca de 500 pessoas que realizam diversas atividades comunitárias. Anunciou a realização da 3º. Edição da Caminhada das Nascentes no dia 23.03.2019. Declarou, também, que se fundou um grupo de trabalho para confecção de Projeto de Lei sobre a proteção das nascentes urbanas, com grupos como o Rio e Ruas e Praças das Nascentes. Afinal faz-se uso totalmente absurdo e predatório das nossas águas. A intenção não de uso de narrativa revanchista e sim, avaliar os erros cometidos para que não o sejam realizados novamente. Maurício lembrou também a necessidade da ocupação saudável das áreas urbanas. Que a questão de segurança em São Paulo está muito ligada à falta de ocupação dos espaços. Lembrando que a prática de esportes em espaços públicos é uma forma muito interessante de ocupação. Tai chi chuan, música, literatura, como por exemplo, a iniciativa Livros Livres na Praça Jatobá, onde pode se deixar e pegar livros armazenados num armário em forma de “casinha”. RENATO ARIEDI LIMA – SUPERVISOR DE ESPORTES E LAZER: relatou que havia tomado parte da reunião da Secretaria de Esportes neste mesmo dia, com o Secretário Carlos Bezerra e que o calendário abarca no próximo período os Jogos da Cidade, com várias modalidades, desde Campeonato de Xadrez nas Praças, Dominó, Futebol, Handebol, Basquete etc.. Iniciar-se-ão as inscrições para as Associações e Escolas interessadas. As praças da região serão foco de avaliação para sediarem estas atividades e passarão por inspeção de zeladoria. A intenção é recuperar estes espaços e criar parcerias com a iniciativa privada criando uma ação que seja “Adote uma Praça para o Lazer”. Renato ressaltou que as ideias oriundas do Conselho de Pinheiros, bem como da SubPrefeitura como um todo, são vistas como referência por outros bairros e regiões. Portanto, devemos ter cuidado na maneira em que registramos nossos históricos e experiências. Lembrou do Ciclismo como símbolo da região. As pedaladas noturnas. Uma grande pedalada da manhã de Domingo, como referência. Solicitou consciência crítica e participação dos munícipes para não serem esquecidos pelo Poder Público. CDC (Centro de Desenvolvimento de Crianças) abandonados em Pinheiros. MAURÍCIO RAMOS DE OLIVEIRA – CONSELHEIRO PARTICIPATIVO MUNICIPAL: relatou que o VEREADOR ELISEU GABRIEL havia conseguido verba para reforma de algumas praças na região – infelizmente não foi utilizada e ficou congelada. RENATO ARIEDI LIMA – SUPERVISOR DE ESPORTES E LAZER: Emendas parlamentares tem destino certo. Caso a SubPrefeitura não faça bom uso, ela não pode ser usada para outro fim. Ela perde a legitimidade de desígnio. É necessário rever o processo de solicitação para poder recuperar esta verba. E ainda explicou que existem duas formas de desígnio de Emendas: * Emenda parlamentar – R$1 milhão por ano para cada Vereador * Indicação de emendas (Lei Orgânica do Município) – rateio do orçamento da Cidade – administrado pelo Executivo e que pode ser repriorizada Sugeriu protocolar Ofícios junto aos Vereadores com as demandas mais alarmantes, como por exemplo, a questão de inacessibilidade do Hospital das Clínicas. VERÔNICA BILYK – CONSELHEIRA PARTICIPATIVA MUNICIPAL: sugeriu a realização de Campeonatos Bairro x Bairro. RENATO ARIEDI LIMA – SUPERVISOR DE ESPORTES E LAZER: solicitar às escolas públicas e privadas que abram suas quadras durante os finais de semana para realização de Campeonatos neste estilo. ELIANA PRETE, MUNÍCIPE: a Eliana é moradora da Vila Cordeiro. Ela montou a AABOBRO- ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BOSQUE DO BROOKLIN, referente a PRAÇA ALEXANDRE ISSA MALUF, localizada no bairro da Vila Cordeiro. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/SP-PI/16. PRAÇA ALEXANDRE ISSA MALUF. ÁREA: 3.926,03 m²: limpeza do lixo; corte de grama; pintura das guias com cal. TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/PR-PI/2018 – SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PARA PRAÇA ALEXANDRE ISSA MALUF NO VALOR DE R$ 232.813,73. A requalificação da PRAÇA ALEXANDRE ISSA MALUF foi feita agora no ano de 2019, mas a referida praça possui cerca de 80 árvores. A Eliana fez incontáveis pedidos de poda nesta praça pelo 156 porém sem sucesso. Há muitos galhos que caem a toda hora ocasionando grandes riscos aos usuários além de prejudicar a sua utilização pois a praça chega a ficar fechada devido a limpeza da mesma. Eliana solicita a poda responsável das árvores por parte da SubPrefeitura. JOÃO PEDRO ROSIN – CONSELHEIRO PARTICIPATIVO MUNICIPAL: o Ministério Público realizará em Abril reunião sobre avaliação do Carnaval de 2019 com vistas da organização do Carnaval em 2020. Tendo em vista este encontro o Conselho de Pinheiros poderia reunir todas as partes reclamantes do evento para fazer uma avaliação e relatório para entregar ao Promotor que está encaminhando o inquérito. Seria um exercício de democracia para procurarmos uma forma mais ordeira na realização do evento no bairro. ANA ARLENE CARVALHO GOUVEA – CONSELHEIRA PARTICIPATIVA MUNICIPAL: Comentou ser também Conselheira da Saúde e que percebeu que a grande falha da organização do Carnaval de 2019 foi a maneira como aleatoriamente se fechou as estações de metrô. As pessoas vieram para o evento, mas foram desprovidas da possibilidade de retorno às suas casas. Afirmou isso ser um crime, um desrespeito. Os pais que deixaram essas crianças frequentarem o Carnaval são responsáveis. Ana perguntou pela presença do Conselho Tutelar. “A responsabilidade é enorme e como Conselheiros Participativos e da Saúde não podemos nos omitir”. Os Estatutos da Criança e Adolescente, bem como o do Idoso, não estão sendo respeitados. e) Check-out e registro dos encaminhamentos da segunda reunião ordinária. Ofício e procedimentalização da demanda apresentada pela munícipe presente nesta segunda reunião ordinária, do dia (28-02-2019) vinte e oito de Fevereiro de dois mil e dezenove. Levando em conta o novo DECRETO Nº 58.647, DE 1º DE MARÇO DE 2019 sobre corte e poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo que autoriza funcionários de empresas terceirizadas pelo Poder Público, especializadas na poda e no corte de árvores a fazer este serviço e o Subprefeito a expedir autorização anual de programação antecipada de podas, solicitamos com urgência através de ofício a pactuação entre os gestores cooperantes da referida praça e a Subprefeitura de Pinheiros, um ciclo periódico, ou seja, uma programação mensal de podas a ser feita na PRAÇA ALEXANDRE ISSA MALUF. PINHEIROS GABINETE DO SUBPREFEITO ATA DA 2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS DO ANO DE 2019. O DIÁLOGO ABERTO, A DESCOBERTA DOS OUTROS E O RECONHECIMENTO DE QUE TODOS NÓS SOMOS INTERLIGADOS! Abertura: a convocação da reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pinheiros foi assinada e protocolada na Subprefeitura 3 dias antes da mesma (em 25 de Fevereiro de 2019). E aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro de 2019, às 19h15min, em segunda chamada, reuniu- -se no Auditório Chico Mendes da Subprefeitura de Pinheiros, situada à Av. Prof. Frederico Hermann Jr, número 595, o Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pinheiros, por meio de seus titulares, no ofício de Conselheiros Participativos Municipais. Coordenação: Régis Gabriel Secretária Geral: Verônica Bilyk I. Registro dos participantes e ausentes a) Conselheiro(a)s presentes: Ana Arlene Carvalho Gouvea, Cynthia Bitran, Francisco Rubens Gomieri, João Pedro Rosin, Maria Cristina de Araújo Asperti, Maria José Ferreira da Silva Nogueira, Maria Verônica Porto Bilyk, Maurício Ramos de Oliveira, Nicolau Sarquis Junior, Régis Mendes Gabriel e Samantha Dangot totalizando 11 (onze) presenças. b) Conselheiro(a)s ausentes: Com justificativa apresentada: Cynthia Amaral Campos, Marcia Adriana Silvestre Custódio totalizando 2 (duas) faltas justificadas. Sem justificativa apresentada: Daniel da Silva Dias, José Augusto Vieira de Aquino, Luciana Curatella, Luiz Marcelo Delduque Pacheco, Sergio Alexandre Sanguessuga da Rocha e Sergio Ferraz e Opice, totalizando 6 (seis) faltas não justificadas c) Autoridades presente(s): Renato Ariedi Lima, Supervisor de Esportes e Lazer da Subprefeitura de Pinheiros d) Convidados presente(s): Allen Habert, Ariovaldo Guello, Celina Cambraia Fernandes Sardão, Eliana Prete, Mario Luis Pecoraro, Pedro Matizonkas Neto II. Pauta da Segunda Reunião Ordinária de 2019 a) Comunicados; b) Relatório do 2° Diálogo Aberto do Conselho Participativo Municipal; c) Lista de verificação dos atos requeridos pelos conselheiros entregues a Secretária Geral do Conselho Participativo; d) Check-in e diálogo aberto com o Supervisor de Esportes e Lazer da Subprefeitura de Pinheiros; e) Check-out e registro dos encaminhamentos da segunda reunião ordinária. III. Expediente e ordem do dia a) Comunicados: 1) Anúncio do 3º. Diálogo Aberto do Conselho Participativo Municipal sobre Calçadas Planas e Uniformes na Cidade de São Paulo a ser realizado no dia 14 de Março de 2019 (14/03/2019), com convidados muito especiais: * Dra. Célia Marcondes: Advogada especializada em Direito Ambiental. Fundadora da Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César (SAMORCC), da ECÓLEO – Associação Brasileira para Sensibilização, Coleta e Reciclagem de Resíduos de Óleo Comestível e fundadora da Associação dos Proprietários, Protetores e Usuários de Imóveis Tombados, defendendo o patrimônio histórico do estado de São Paulo (APPIT). Lutadora em prol do Parque Augusta, da arborização e das calçadas verdes. * Dr. Gilberto Tanos Natalini: Viver é perigoso. Ele viveu a geração de 68, enfrentou os anos de chumbo da ditadura militar. Continua há mais de 4 décadas, em vibrante voluntariado, prestando serviços médicos à população carente da periferia. Filho de Urbano Natalini e Janete Tanos, é Vereador da Cidade de São Paulo em seu quinto mandato. * José Renato Melhem: Arquiteto e Urbanista pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, já exerceu a função de Diretor no Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) em São Paulo, a função de Conselheiro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA) e Conselheiro nas duas primeiras gestões fundadoras do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de São Paulo. Assessor de planejamento urbano da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA). Foi o criador do Programa Passeio Livre de Calçadas, que foi replicado em 25 cidades brasileiras e atualmente colabora na implementação do programa Calçada Nova, ambos da Prefeitura de São Paulo. * Matilde da Costa: Arquiteta e Urbanista pela F.A.U. BRÁS CUBAS de Mogi das Cruzes, turma de 1979. Conselheira no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do estado de São Paulo (CONDEPHAAT), na Comissão de Proteção a Paisagem Urbana (CPPU ) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (CMPU). Funcionária pública há 30 anos com experiência em projetos da área da saúde e urbanísticos, exercendo cargos de gerência e assessoria tanto no governo do Estado de São Paulo quanto na Prefeitura de São Paulo. Atuante na implantação da Lei Cidade Limpa e Presidente da Comissão Permanente de Calçadas, que culminou com a organização das leis e decretos sobre o tema, agora em 2019. * Marcia Custódio: Ela é natural de São Paulo formou-se na primeira turma de Fisioterapia na Universidade de São Paulo. Especializou-se em cardiologia, neurologia e ortopedia na Alemanha, França e Suíça. Estudou em Berlin como Bolsista do governo alemão em 1970. Andou por Calçadas uniformes planas e largas em Berlin e também na França, onde cursou os Métodos Mézières e Reeducação Postural Global (RPG), dos quais foi precursora no Brasil. Com vasta experiência profissional ensinou e orientou colegas e clientes, o que faz até hoje em seu consultório em São Paulo. Iniciou um trabalho pela melhoria das calçadas junto à Câmara Municipal e a Prefeitura de São Paulo desde 2012. Em 2016 cursou na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo as matérias Saúde Global e Sustentabilidade. Apresentou o trabalho “Calçadas uniformes planas adequadas à biomecânica do corpo do pedestre”. Hoje é Conselheira Participativa Municipal por Pinheiros em seu 2° mandato. O relatório completo e as apresentações da 3ª edição do diálogo aberto estarão na rede social do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pinheiros. 2) Primeiro Processo Administrativo: o Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pinheiros conseguiu dar início ao primeiro Procedimento Administrativo, fruto da demanda de moradores sobre a questão caótica dos bares e a necessária fiscalização das infrações atinentes a poluição sonora elevada, horários de funcionamentos noturnos, assim como sobre a utilização indevida do espaço público e possíveis irregularidades. Desta forma o Conselho Participativo conseguirá realizar um controle de todas as etapas dos processos de forma jurídica, com a facilidade de haver disponível controle eletrônico dos mesmos. 3) Pretendemos iniciar a Primeira Escola de Gestão e Estudos Territoriais do Conselho Participativo Municipal onde realizaremos Cursos de Formação para os Conselheiros e munícipes, sendo o primeiro curso detalhado, sobre as Subprefeituras. 4) Todos os coordenadores e supervisores da Subprefeitura de Pinheiros foram exonerados, o que faz com que ainda não haja uma interação com os técnicos locais e integração com o Conselho Participativo. b) Relatório do 2° Diálogo Aberto do Conselho Participativo Municipal Carnaval e seus efeitos em Pinheiros em 14/02/2019. Em 14 de fevereiro de 2019 houve a realização do 2º. Diálogo Aberto cujo tema abordou a questão do Carnaval e suas consequências na região de Pinheiros. Por parte das autoridades contamos com a presença do novo Subprefeito de Pinheiros João Grande que se colocou no início do encontro e logo em seguida teve que se retirar não oferecendo grande oportunidade para debate com a Comunidade que chegou a lotar as cadeiras do auditório. Ficaram para o decorrer da conversa o Sr. Ronaldo Bitello, representante da Secretaria da Cultura e o Sr. José Cury Filho do Fórum dos Blocos. O relatório completo da 2a. edição do Diálogo Aberto junto com as reclamações dos moradores com todos os acontecimentos do Carnaval estará na rede social do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pinheiros, será enviado ao Ministério Público e também criado um processo administrativo. c) Lista de verificação dos atos requeridos pelos conselheiros entregues a Secretária Geral do Conselho Participativo nesta reunião ordinária. a. Requisição via ofício FRANCISCO RUBENS GOMIERI deseja realizar ofício referente a alagamento da Rua Texas com Porto Martins, Monções Brooklin. MAURÍCIO RAMOS DE OLIVEIRA deseja realizar ofício referente a reforma dos Córregos das Corujas e Verba Aprovada da Fundurb. b. Parecer, Carta Aberta, Abaixo assinado, Manifestação Coletiva ANA ARLENE CARVALHO GOUVEA sobre impacto Carnaval (Pré) em Pinheiros e largo da Batata e proximidades. JOÃO PEDRO ROSIN avaliação do Carnaval e Relatório para Ministério Público. c. Diligência fiscalizatória MAURÍCIO RAMOS DE OLIVEIRA pede vistoria nas obras dos edifícios da Rua Girassol que bombeiam água da fundação na via pública que vai para galeria de água pluvial. d. Consulta sobre decisão específica MAURÍCIO RAMOS DE OLIVEIRA pede consulta sobre aplicação de verba de manutenção das árvores do bairro. Nenhum conselheiro requereu mais nenhum outro ato da lista de verificação. d) Check-in e diálogo aberto com o Supervisor de Esportes e Lazer da Subprefeitura de Pinheiros. RENATO ARIEDI LIMA – SUPERVISOR DE ESPORTES E LAZER: se apresentou e se colocou a disposição para criar, construir e fomentar projetos. Declarou que estará muito presente nas reuniões e será alguém de fácil acesso e auxiliará na procura das melhores soluções. Deu como exemplo, a reunião do CADES-PINHEIROS na mesma semana e pôde encaminhar com sucesso determinadas demandas. Colocou a importância do Conselho não se tratar de uma representação pessoal e, sim, da Comunidade local, portanto, a necessidade de respostas rápidas. Mencionou a casa existente na Praça. Waldir de Azevedo que foi trazida em reunião do CADES e a articulação que conseguiu através de uma ONG para se criar uma Diretoria para se realizar a manutenção do imóvel. Renato declarou estar tomando conhecimento de todas as atas dos Conselhos para colocar em dia as demandas atrasadas. Sugeriu como procedimento de maior impacto e eficiência das demandas do Conselho, que se protocole todos os Ofícios elaborados junto ao Órgão responsável, mas que se envie cópia (também protocolada) deste Ofício ao Gabinete do Subprefeito. MARIA CRISTINA DE ARAÚJO ASPERTI – CONSELHEIRA PARTICIPATIVA MUNICIPAL: teve oportunidade de falar sobre a proposta e o andamento do protótipo de totens com os itinerários dos ônibus. Explanou sobre a tentativa de protótipo que está desenvolvendo, uma vez que os pontos de ônibus não estão sinalizados apropriadamente. RÉGIS GABRIEL – CONSELHEIRO PARTICIPATIVO MUNICIPAL: complementou que conseguiu junto a SPTrans todas as mais de 270 linhas e itinerários dos nossos quatro distritos (Alto de Pinheiros, Itaim Bibi, Jardim Paulista, Pinheiros). RENATO ARIEDI LIMA – SUPERVISOR DE ESPORTES E LAZER: ponderou apresentar esta ideia através um business plan a todos os outros Conselhos Participativos da Cidade, para na sequência fazer um plano de apresentação para a Secretaria das Relações Sociais e ter maior chance de sucesso, acompanhando o encaminhamento da Secretaria das Relações Sociais à Secretaria de Transportes e SPTrans. MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA NOGUEIRA – CONSELHEIRA PARTICIPATIVA MUNICIPAL: se apresentou como Coordenadora anterior. Discorreu sobre as dificuldades do início, uma vez que a maioria dos Conselheiros estava na sua primeira gestão. Neste momento o grupo está mais amadurecido e pronto para conquistas maiores. ARIOVALDO GUELLO, FÓRUM DO IDOSO: levantou dúvida quanto a pluralidade de temas em andamento em Conselhos diversos, dando o exemplo o tema de Calçadas que será tratado pelo Conselho, mas também é tema tratado pelo Fórum do Idoso e por toda a Cidade. Mencionou ter havido, também, uma atividade da Prefeitura que convocou as cinco regiões da Cidade, foram 300 pessoas e responderam ao que foi chamado de “Idéia Idoso”, sobre temas da cidade ligados à Terceira Idade. Produziu-se um documento, cujo resultado foi apresentado no Auditório da Prefeitura. Grande ênfase foi dado à Calçada. Será que vários órgãos e entidades não estão sempre tratando do mesmo assunto? Não precisamos nos organizar para um esforço único? Torna-se necessário uma reunião entre todos os Conselhos envolvidos com a Subprefeitura de Pinheiros. ALLEN HABERT, MUNÍCIPE: o Sr. Allen Habert é engenheiro, Diretor da Vivacord, Conselheiro suplente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCT&I, pelo SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO. O CMCT&I possui 48 membros (24 titulares/24 suplentes), com três Vereadores de Comissões na Câmara e seis membros da Prefeitura/ Secretarias. A atual Presidente é a VEREADORA ALINE CARDOSO, Vereadora e Secretária do Trabalho. Sr. Allen gostaria de trazer para reflexão um Projeto denominado “Conferência Municipal sobre São Paulo Sua” com uma dinâmica de temas transversais em todas as regiões, em Abril de 2020. Em 2022 se celebrará o Bicentenário da Independência e 100 anos da Semana de Arte Moderna. Sr. Allen traçou o retrato de uma cidade pujante e dinâmica que antecede as coisas que acontecem no Brasil como um todo. Ressaltou que a sociedade paulistana junto com as entidades representativas do município, lideranças políticas, culturais, da Universidade e fora dela estão prontos eventualmente para a confecção da Terceira “Carta de São Paulo” (a primeira em 1975 – São Paulo, o Povo e Seus Problemas). Que se proponha um programa para São Paulo articulado democraticamente entre as diversas inteligências coletivas da cidade Status: FEITO. f) CELEBRAÇÃO O coordenador RÉGIS GABRIEL agradeceu a presença de todos. O verão vem, apesar de tudo…, mas só chega para os pacientes, armados de uma paciência ardente, conquistaremos a esplêndida cidade que dará luz a todos os homens. Coordenador: Régis Gabriel Secretária Geral: Verônica Bilyk
Diário Oficial da Lapa (por CARLOS MINNITI) 