PSM Lapa – Prof. João Catarin Mezomo, prorrogar sua vigência até 01/07/2015

PROCESSO: 2008-0.313.346-0

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO / EMISSÃO DE NOTA

DE EMPENHO

I – À vista do noticiado no presente administrativo, ob-

servadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e pela

competência conferida pela Portaria 890/2013-SMS.G,

AUTORIZO

a celebração do Termo Aditivo nº 007/2013 ao Contrato

de Gestão nº 028/2010–SMS.G/NTCSS, com a Organização

Social FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, para excluir

o PSM Lapa – Prof. João Catarin Mezomo do rol de unidade

gerenciadas, prorrogar sua vigência até 01/07/2015 e incluir do

plano orçamentário para o período de setembro a dezembro de

2013 no valor de R$5.718.439,10 referente a custeio, onerando

a dotação orçamentária 84.10.10.302.1111.4.126.33503900.

II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho.

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ANGLO, SAE DST/AIDS LAPA,

SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-NMPME

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO – 2012-0.199.921-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/SIURB/2010 –

C001/12/SIURB

OBJETO – Execução de serviços gerais de manutenção pre-

vistos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ANGLO – DR JOSÉ SERRA RIBEIRO,

situado na Rua Turiassu, nº 1765 – São Paulo – SP

CARTA CONTRATO – 078/SIURB/NMPME/2013 – Assinado

em 30/08/2013

VALOR – R$ 53.392,37

CONTRATADA – HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRE-

SENTAÇÕES LTDA

PRAZO – 60 dias corridos, a contar da data fixada na

Ordem de Início

REAJUSTE – Conforme legislação em vigor e consoante Edital.

2013-0.104.474-8

ORDEM DE SERVIÇO Nº 079/SIURB/NMPME/2013

CARTA CONTRATO Nº 079/SIURB/NMPME/2013

DIRIGIDO A: HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRE-

SENTAÇÕES LTDA

VALOR: R$ 558.669,73

OBJETO: Execução de serviços gerais de manutenção pre-

vistos na

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/SIURB/2012

– AGRUPAMENTO XV

– Subprefeitura

LAPA – SP/LA

, com

fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra

especializada para execução de serviços gerais de manutenção

preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações,

na

SAE DST/AIDS LAPA

, situado na Rua Tomé de Souza, nº

30 – São Paulo – SP, cujo despacho de autorização consta do

processo supra citado.

O prazo para execução dos serviços será de

90 (noventa)

dias corridos, a partir de

02/09/2013

.

Para cobertura desta despesa foi emitida Nota de Empenho

no valor de R$ 558.669,73 (quinhentos e cinqüenta e oito mil,

seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos) e

onera a dotação nº 84.10.10.302.1112.3101.4490.3900.00, do

presente exercício.

SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-NMPME

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO – 2013-0.104.474-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/SIURB/2010 –

C001/12/SIURB

OBJETO – Execução de serviços gerais de manutenção

previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na

SAE DST/AIDS LAPA,

situado na Rua Tomé de Souza, nº 30 – São Paulo – SP

CARTA CONTRATO – 079/SIURB/NMPME/2013 – Assinado

em 30/08/2013

VALOR – R$ 558.669,73

CONTRATADA – HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRE-

SENTAÇÕES LTDA

PRAZO – 90 dias corridos, a contar da data fixada na

Ordem de Início

REAJUSTE – Conforme legislação em vigor e consoante Edital.

2012-0.357.445-9

 

FEIRA DA MADRUGADA – custos de manutenção

SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-NMPME

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO – 2013-0.173.440-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/SIURB/2010 –

C001/12/SIURB

OBJETO – Execução de serviços gerais de manutenção

previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na

FEIRA DA MADRUGADA,

situado na Rua Monsenhor de Andrade, nº 987

– São Paulo – SP

CARTA CONTRATO – 086/SIURB/NMPME/2013 – Assinado

em 30/08/2013

VALOR – R$ 1.499.993,11

CONTRATADA – B & B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

PRAZO – 90 dias corridos, a contar da data fixada na

Ordem de Início

REAJUSTE – Conforme legislação em vigor e consoante Edital

Cadastro Municipal Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS

DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO PROCESSO Nº 2012-0.205.703-5
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania –
SMDHC – Cadastro Municipal Único de Entidades do Terceiro
Setor – CENTS – ASSOCIAÇÃO METODISTA LIVRE AGENTE.
Diante dos elementos que instruem o presente, em especial
a manifestação da Diretoria de Divisão Técnica às fls. 120 e a
manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 130, e em face da
competência delegada pelo art. 5º do Decreto Municipal nº
52.830/2011, DEFIRO o pedido de inscrição no Cadastro Municipal
Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS formulado
pela ASSOCIAÇÃO METODISTA LIVRE AGENTE, inscrita no
CNPJ nº 04.955.194/0001-30.
DESPACHO PROCESSO Nº 2012-0.245.234-1
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania –
SMDHC – Cadastro Municipal Único de Entidades do Terceiro
Setor – CENTS – ASSOCIAÇÃO O PODER DO DESEJO.
Diante dos elementos que instruem o presente, em especial
a manifestação da Diretoria de Divisão Técnica às fls. 101
e a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 107, em face
da competência delegada pelo art. 5º do Decreto Municipal
nº 52.830/2011, DEFIRO o pedido de inscrição no Cadastro
Municipal Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS formulado
pela ASSOCIAÇÃO O PODER DO DESEJO – CNPJ
10.453.012/0001-25.
DESPACHO PROCESSO Nº 2012-0.165.115-4
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania –
SMDHC – Cadastro Municipal Único de Entidades do Terceiro
Setor – CENTS – FUNDAÇÃO GOL DE LETRA.
Diante dos elementos que instruem o presente, em especial
a manifestação da Diretoria de Divisão Técnica às fls. 302 e
a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 325, em face da
competência delegada pelo art. 5º do Decreto Municipal nº
52.830/2011, DEFIRO o pedido de inscrição no Cadastro Municipal
Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS formulado
pela FUNDAÇÃO GOL DE LETRA – CNPJ 02.820.605/0001-54.
DESPACHO PROCESSO Nº 2013-0.169.360-6
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania –
SMDHC – Cadastro Municipal Único de Entidades do Terceiro
Setor – CENTS – INSTITUTO SOCIAL DONIZETE.
Diante dos elementos que instruem o presente, em especial
a manifestação da Diretoria de Divisão Técnica às fls. 42
e a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 47, em face da
competência delegada pelo art. 5º do Decreto Municipal nº
52.830/2011, DEFIRO o pedido de inscrição no Cadastro Municipal
Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS formulado pelo
INSTITUTO SOCIAL DONIZETE – CNPJ 03.938.893/0001-09.

Conselho Administrativo do Fundo Especial da Operação Urbana Água Branca – FEAB

PORTARIA 266, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e pelo
disposto no artigo 18 da Lei 11.774, de 18.05.1995, alterado
pelos Decretos 51.931, de 17.11.2010, 52.002, de 15.12.2010 e
53.920, de 16.05.2013,
RESOLVE:
I – Designar, para integrar o Conselho Administrativo do
Fundo Especial da Operação Urbana Água Branca – FEAB, com
regimento aprovado pelo Decreto 35.532, de 27.09.1995 e criado
pela Lei 11.774, de 18.05.1995, os seguintes representantes:
Presidente da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo
Presidente da São Paulo Obras – SP-Obras
Diretor de Desenvolvimento da São Paulo Urbanismo – SPUrbanismo
Diretor de Desenvolvimento de Projetos da São Paulo
Obras – SP-Obras
Representante do Gabinete do Prefeito
ROBERTO NAMI GARIBE FILHO
Representante da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Econômico – SF
ALEX VICENTINI LÉLIS
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão – SEMPLA
MARCOS SCARPI COSTA
II – Cessar, em consequência, as designações anteriormente
efetivadas.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de
agosto de 2013, 460° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito