GABINETE DO SUBPREFEITO
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO
MUNICIPAL DA SÉ
Data: 06 de maio de 2015
Local: Rua Álvares Penteado, nº 49 – 6º andar – Auditório
da Subprefeitura Sé
Horário de Inicio: 18:30h
Mesa: Rafael Vitorino – Coordenador do Conselho Participativo
Municipal Sé
Carmen Silva– Secretária do Conselho Participativo Municipal
Sé
Alcides Amazonas – Subprefeito da Sé
Valéria Silvestre – Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e ex-Interlocutora da Subprefeitura Sé
Marcos Emílio – Atual Interlocutor da Subprefeitura Sé
Neusa – Secretaria Municipal de Relações Governamentais
Clara Meyer Cabral – Rede Nossa São Paulo
Presença: 20 Conselheiros Titulares e 3 Visitantes
No dia 06 de maio de 2015, no auditório da Subprefeitura
Sé, localizado nesta Capital à Rua Álvares Penteado, 49 – 6º
andar, ocorreu a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Participativo
Municipal da Subprefeitura Sé, com a seguinte pauta: 1.
Aprovação da ata da reunião ordinária realizada no dia
04/03/2015; 2. Apresentação das indicações dos representantes
(titular e suplente) da CPM Sé para o CPMU (conforme ata da
reunião do GT – Desenvolvimento Urbano realizada em
18/04/2015) ou eleição dos representantes (titular e suplente)
pelo Pleno para o CMPU; 3. Apresentação do novo interlocutor
da subprefeitura Sé junto ao CPM Sé e homenagem / despedida
da antiga interlocutora da Subprefeitura Sé junto ao CPM Sé; 4.
Providências a serem adotadas pelo CPM Sé sobre os seguintes
itens: 4.1 – Estruturação do CPM Sé (exposição pelo Coordenador);
4.2 – Comitê Regional de Combate ao Aedes (exposição
conselheira Carmem Mascarenhas); 4.3 – Prestações de contas
das ações integradas realizadas pela Subprefeitura Sé; 5 – Pedido
de apoio do CPM Sé quanto a execução da emenda parlamentar
de autoria do vereador Mario Covas Neto para reestruturação
e retomada do pólo cultural da 3ª idade do Cambuci; 6
– Pedido de Pauta da conselheira Marina Dias; 6.1 – Nova ferramenta
– Aplicativo para acompanhamento do plano de metas;
6.2 – Eleição pelo pleno dos representantes (titular e suplente)
do CPM Sé para o CPMU. Abertos os trabalhos pelo Coordenador
Rafael Vitorino, às 18h05min, em segunda chamada por não
ter havido quórum na primeira chamada. Os presentes registraram
suas assinaturas em livro próprio, bem como as justificativas
de ausência pelos demais Conselheiros Participativos. Iniciando
os trabalhos, o Coordenador apresentou os convidados
desta plenária pedindo para que os mesmos compusessem a
mesa, sendo: Sr. Alcides Amazonas, Subprefeito da Sé; Sra. Valéria
Silvestre, representando a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos; Sr. Marcos Emilio, Interlocutor da Subprefeitura da Sé;
Sra. Neusa, Interlocutora da Secretaria Municipal de Relações
Governamentais; Sra. Clara, representando a Rede Nossa São
Paul; Conselheira Sra. Carmen Silva, Secretaria Geral. Com a
palavra o Sr. Alcides Amazonas, saudou o Conselho, explanando
algumas ações que estão sendo realizadas pela Subprefeitura
Sé, como abertura das praças públicas para a população, bem
como sobre as providências que estão sendo tomadas pela
Subprefeitura para a estruturação do Conselho Participativo,
como a definição de um local e toda a estrutura necessária para
o seu regular funcionamento. O conselheiro Gegê pediu a palavra,
dirigindo-se ao Subprefeito, solicitando-lhe uma posição
sobre a implantação de um CEU na Região Central, que já foi
objeto de deliberação pelo Conselho. A Conselheira Helena disse
que, como coordenadora do GT Desenvolvimento Urbano do
CPM Sé, teve a missão de avaliar os quatro processos que foram
apresentados pela Subprefeitura, para aprovação do Conselho,
dentro do plano de melhoria de bairros, sendo que constatou
que os mesmos não versam sobre a execução das obras
propriamente ditas, mas sobre a elaboração de projetos executivos;
que as obras propriamente ditas não seriam realizadas
ainda este ano; para a sua execução seria necessário ter verbas,
sugere que todos os Conselheiros trabalhem juntos para de fato
ter a execução das referidas obras; que o Conselho e a Subprefeitura
devem manter um diálogo mais próximo e, assim, estabelecer
objetivos claros, que possam ser executados conforme a
capacidade financeira da própria Subprefeitura. O Sr. Subprefeito
disse que o CEU na Região Central não saiu da pauta da
Prefeitura; disse, ainda, que a Secretaria Municipal da Educação
apresentou como obstáculo para a sua realização a falta de
terreno público na Região Central que pudesse comportar a implantação
de um CEU. O Sr. Coordenador informou que esteve
em reunião com Sr. Subprefeito, com a intenção de retomar o
dialogo entre o CPM Sé e a Subprefeitura Sé, além dos assuntos
de interesse da população que já foram apresentados pelos
conselheiros em outras oportunidades, bem como para implementar
a estruturação do CPM Sé para seu regular funcionamento.
Disse, ainda, que a opinião pública já está convencida
de que é necessária a implantação de pelo menos um CEU na
Região Central, sendo que o assunto já está sendo discutido, via
CPOP / Conselheiro Artur Monteiro, com a SMDU / SIURB / SME;
que está sendo avaliada a proposta de implantação de um CEU
vertical. O Conselheiro Artur Monteiro expõe a dificuldade financeira
da Prefeitura de São Paulo, que reflete diretamente no
orçamento e investimentos na Subprefeitura Sé, além do esforço
que a mesma realiza para desempenhar ações mais efetivas.
Disse, ainda, que, para a implementação das metas estabelecidas
no PPA, os orçamentos das subprefeituras estão sendo esvaziados,
provocando o estrangulamento financeiro das subprefeituras.
O Conselheiro Gegê sugere a realização de uma
reunião extraordinária para ser discutido um “plano de luta”
para implantação de um CEU na Região Central. O Coordenador
propõe levar o assunto para discussão no Grupo de Trabalho da
Educação e/ou Desenvolvimento Urbano, pois, entende que a
discussão seria mais produtiva, em uma ampla discussão entre
os conselheiros, para após trazer o assunto para deliberação do
Pleno, em uma reunião extraordinária, das medidas que entenderem
devidas. A Conselheira Helena disse que o assunto precisa
ser aprofundado, que precisamos apresentar um novo conceito
para o CEU, pois, a forma como o CEU foi idealizado, a
Região Central com as suas limitações de terrenos amplos, fatalmente,
se nada for feito, jamais será contemplado. O Coordenador
propõe que a discussão seja feita em reunião preparatória
a ser realizada daqui 15 dias, no sábado dia 16/05, a tarde,
sendo após apresentado os trabalhos na próxima Reunião Ordinária,
o que foi aprovado por unanimidade dos presente. Na
sequência, o Sr. Coordenador passou a palavra à representante
da Rede Nossa São Paulo, Sra. Clara Meyer Cabral, que fez um
breve relato sobre o novo aplicativo desenvolvido pela referida
entidade para acompanhamento das metas da Atual Gestão
Municipal. Discorreu sobre a importância do acompanhamento
do plano de metas. Apresentou a Sra. Emilli, que é uma das
criadoras da referida ferramenta. Disse que teve como propósito
facilitar o trabalho dos conselheiros, mas que a ideia da Rede
Nossa São Paulo é expandir para todas as pessoas interessadas
no assunto. Utra e Emilli, que acompanham a Sra. Clara e participaram
do projeto, se apresentaram relatando cada uma delas
as suas experiências. O Conselheiro Artur Monteiro propôs que
o assunto seja levado para discussão no GT de Articulação, o
que foi aprovado pelo Pleno. Apenas a Conselheira Dora disse
que não concordava com a sugestão; defendeu que seja designada
uma reunião extraordinária para exposição e apresentação
do referido aplicativo. O Coordenador ressaltou a importância
do aplicativo e da seriedade do trabalho desenvolvido pela
Rede Nossa São Paulo, ressaltando ainda a importância da
transparência das ações e gastos do Poder Público, convocando
todos os conselheiros e conselheiras a participar da referida
reunião. Na sequência, o Sr. Coordenador apresentou o novo
Interlocutor da Subprefeitura, Sr. Marcos Emilio, passando a palavra
ao mesmo. O Sr. Marcos disse que é assessor especial do
Subprefeito, que veio de Brasília, que atuava junto ao Gabinete
do Deputado Federal Protógenes Queiros, que anteriormente
atuou como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing.
Disse, ainda, que fará o seu melhor na interlocução
direta com os conselheiros, que pretende atingir as expectativas,
tal como se deu anteriormente com a antiga Interlocutora,
Sra. Valéria. O Sr. Coordenador passou a palavra à Sra. Neuza,
que justificou que era o Sr. Secretário Adjunto da SMRG, Sr. José
Pivatto, que ficou encarregado de acompanhar as reuniões do
CPM Sé, mas que o mesmo não pode comparecer na ocasião,
sendo que ela veio em sua substituição. O Sr. Coordenador, antes
de passar a palavra à Sra. Valéria Silvestre, fez um breve relato
sobre a importante atuação da mesma junto ao Conselho,
desde o início, com a sua estruturação, aprovação do Regimento
Interno, etc., até a sua saída. Neste momento, a Sra. Valéria é
saudada por todos os presentes, em homenagem ao seu trabalho.
A Sra. Valéria agradece a homenagem e disse que já está
com saudade do Conselho; disse que a passagem no Conselho
lhe deu uma grande experiência, que contribuiu muito para sua
formação; expõe sobre as suas novas atribuições na Secretaria
Municipal de Direitos Humanos; disse que o Conselho não foi
criado apenas para tratar de assuntos ligados à zeladoria urbana,
mas também para cuidar das pessoas; propõe a participação
efetiva de todos os conselheiros, como medida para melhorar
atuação do Poder Público, enfim, para implementar as
políticas públicas. O Pleno aprova a menção de homenagem à
Sra. Valéria, que deverá constar em ata. O Sr. Marcos Emilio assume
a obrigação de zelar e manter guardados os documentos
do Conselho. Na sequência, o Coordenador expõe que, na última
reunião do GT de Desenvolvimento Urbano, os que lá estiveram
presentes (conselheiros e demais munícipes) indicaram
para aprovação do Pleno os nomes da Conselheira Helena Werneck
(como titular) e do Conselheiro Artur Monteiro (como suplente),
para atuarem no Conselho Municipal de Políticas Urbanas.
O Conselheiro Tomás chama a atenção para que os
escolhidos não se afastem de suas obrigações e que cumpram
efetivamente o seu papel em todas as funções que se propuseram
a participar. A Conselheira Yara defende a indicação e diz
que escolha dos nomes é justa. A indicação dos referidos conselheiros
é provada por unanimidade. Por decorrência, a pauta de
eleição por indicação pleiteada pela Conselheira Marina Dias
fica prejudicada. Na sequência, o Sr. Coordenador expõe sobre a
necessidade de estruturação efetiva do Conselho Participativo
por parte da Subprefeitura, assunto esse que já foi, reiteradamente,
apresentado aos diverso assessores que passaram pela
Subprefeitura, desde o início, a saber: 1. Seja disponibilizado um
servidor, para que atue, exclusivamente, para o CPM Sé, a fim
de ajudar na organização dos trabalhos e acompanhamento
das demandas apresentadas pelos conselheiros e pelo Pleno; 2.
Seja disponibilizada uma sala na Subprefeitura-Sé para a instalação
do CPM-Sé, com o telefone, móveis, etc. 3. Sejam disponibilizados
o endereço e o telefone da referida sala para serem
usados como contato do CPM Sé; 4. Seja desenvolvida / criada
à página do CPM Sé no portal da própria Subprefeitura-Sé; 5.
Seja disponibilizada autorização ao CPM-Sé para emitir TID, a
partir da sala do CPM-Sé instalado na Subprefeitura-Sé ou outra
forma de controle das demandas apresentadas pelos conselheiros
e pelo Pleno, a fim de dar efetividade ao que dispõe o
artigo 35, III, da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013; 6. Seja
implementado um canal direto com o Gabinete do Subprefeito
para que sejam resolvidos e/ou encaminhados os pedidos dos
conselheiros para solução rápida, bem como para a realização
de contato com as secretarias, autarquias, etc., bem como cobrar
as devidas soluções; e 7. Seja aberto um diálogo entre a
Secretaria da Cultura e o CPM Sé / comunidade, quanto à realização
da Virada Cultural. A Sra. Neuza disse que o conselheiro,
em sua atuação individual, apenas pode demandar como munícipe.
A Sra. Carmen Mascarenhas disse que o Conselho Participativo
está ligado à Secretaria Municipal de Relações Governamentais,
então este órgão deveria ser o interlocutor com as
demais secretarias, além do que cada conselheiro é representante
de sua coletividade, não podendo ser considerado um
simples munícipe, recorrendo ao SAC ou ao tel. 156, para levar
as suas demandas. O Conselheiro deve sim ter acesso a todos
os orgãos públicos para efetivar suas denúncias e reclamações,
além de propostas para sua comunidade. O Sr. Coordenador expôs
que, muito embora o conselheiro não faça parte do quadro
profissional da subprefeitura, direta ou indiretamente, exerce
uma importante função pública, que é reconhecida por lei, sendo
equiparado em termos de responsabilidades à qualquer outro
agente público, podendo inclusive responder judicialmente
por suas ações e omissões; que em razão dessa responsabilidade
deveria ser regulamentada a sua forma de atuação, tanto
individualmente como por meio do Pleno. A Sra. Helena disse
que o Conselho deveria definir a Secretaria Municipal das Relações
Governamentais como ponto de partida para apresentação
das suas demandas; que é necessário melhorar o assuntos que
são trazidos para debate interno. O Sr. Artur disse que o Conselho
deveria ter acesso às estatísticas das demandas apresentadas
para a Subprefeitura, para melhor compreensão das necessidades
apresentadas pela população, bem como propor
medidas para a sua solução, além do que permitiria uma atuação
junto aos Ciclos Participativos de Elaboração da Lei Orçamentária,
na defesa de mais recursos para a Região Central.
Carmen Silva propõe como ponto de partida para apresentação
das suas demandas seja a própria Subprefeitura, com o apoio
da Secretaria Municipal de Relações Governamentais no diálogo
com as demais secretarias. O Sr. Marcos reconhece que os
Conselheiros teriam razão quanto às falhas na comunicação até
então existentes; propõe que as demandas sejam centralizadas
na Subprefeitura e a partir dela sejam encaminhadas para os
demais órgãos, assumindo o compromisso de dar o devido retorno
às demandas que lhe forem encaminhadas. Reconhece a
necessidade de estudar uma forma de registro de todas as
ações demandadas pelos conselheiros. O Sr. Coordenador solicitou
ao Sr. Marcos que a Subprefeitura estudasse a realização de
reuniões mensais de zeladoria urbana, a exemplo do que é realizado
na Subprefeitura da Lapa. O Sr. Marcos defendeu uma
reformulação do modelo de ações integradas, verificar o que
está funcionando e modificar o que não tem funcionado. Informou
que irá realizar um levantamento das ações integradas já
realizadas, que após será enviado para avaliação do Conselho.
Disse, ainda, que dentro desta reformulação estudada, as ações
passaram de 3 para 5 dias, que seria aberto um canal direito
para as demandas do conselho. Informou que a situação referente
à sala a ser disponibilizada ao conselho já está sendo tratado
internamente, que já foi determinado pelo Subprefeito que
sejam apresentados 3 espaços para escolha pelos conselheiros.
A Sr. Valéria lembra que a sua antiga sala no prédio da Subprefeitura
poderia ser utilizado pelo Conselho. A Sra. Neuza sugere
que o assunto referente à necessidade de regulamentação da
forma de atuação dos conselheiros, de forma individual ou coletiva,
seja encaminhado para o Jurídico, aos cuidados da Dra.
Renata, que recomenda o agendamento de uma reunião. A Sra.
Helena lembra da obrigação disposta no Regimento Interno sobre
a necessidade da Subprefeitura informar o conselho, semanalmente,
sobre planejamento das ações que serão executadas
pela Coordenadoria de Obras. O Sr. Coordenador disse que a
negativa do Poder Público em atender aos pedidos de providencia
dos conselheiros poderia ensejar representação ao Ministério
Público, que ele mesmo já representou a Secretaria Municipal
de Transporte e a SPTrans pela transferência de 7 pontos de
ônibus para uma praça, ao que tudo indica, sem a realização de
estudo de impacto no trânsito, bem como a Secretaria Municipal
da Cultura, em razão do abandono de um imóvel tombado,
de propriedade do Município, que poderia ser utilizado para
implantação de um Centro Cultural. Na sequência, foi dada a
palavra à Sra. Carmen Mascarenhas, que apresentou um breve
relato sobre o trabalho realizado pelo Comitê de Combate ao
Aedes: informou que foi convocada para duas reuniões, que não
aconteceram; que a última reunião foi feita com o Dr. Zoilo; que
o Poder Público ainda não aprendeu a trabalhar com a participação
popular; que a situação da dengue é grave e não está
sendo dimensionada corretamente; que os pacientes atendidos
pelos planos de saúde não aparecem nas estatísticas; que o
serviço de catabagulho em algumas regiões é falho e inoperante,
não alcançando todos os territórios do centro. Afirma que o
comitê é essencial , mas não tem sido efetivojá que sequer há
convocação para reuniões, como se estivessemos disponíveis.
Sentiu que a equipe técnica tem um posicionamento que exclui
a participação da comunidade. Como sugestão, o Conselho
apresentará ao comitê a necessidade de prévia convocação das
reuniões, aumentar a equipe dos agentes de endemias através
de concurso, , carro de som para avisar a população sobre as
ações de combate a dengue, seja elaborado um plano de ação
efetivo para toda a Subprefeitura. Preocupa-se também com o
fato de que não foi designado ainda um representante do Conselho
da Supervisão de Saúde da Sé, para o Comitê. Pergunta se
é para cumprir ou não a portaria que criou o Comitê, ou é só
“para inglês ver?” O Sr. Marcos se coomprometeu a verificar o
que está acontecendo com o Comitê .Na sequência, foi dada a
palavra à Sra. Valéria que defendeu a importância do apoio ao
Polo do Idoso do Cambuci, bem como à emenda parlamentar
que destina verba ao mesmo, eis que a mesma permitiria aumentar
as suas atividades culturais; que o polo não esta totalmente
ocupado, por isso, tem potencial para ser expandido. O
pedido de apoio do Conselho Participativo para execução da
emenda foi aprovada por unanimidade pelo Pleno. O Sr. Coordenador
passou a palavra ao Conselheiro Artur Monteiro, que
apresentou um pedido de apoio para a realização de uma analise
financeira das contas da Subprefeitura Sé de 2015; que pretende
realizar um relatório minucioso das necessidades orçamentárias
para buscar mais verbas para a Subprefeitura Sé no
âmbito do CPOP, que deve estar pronto até junho de 2015; que
a medida vida fortalecer a Subprefeitura Sé. O referido pedido
de apoio foi aprovado pelo Pleno, com exceção da Conselheira
Dora Lima, eis que a mesma entende que o assunto deve ser
tratado junto à Ouvidoria do Município. Com relação aos quatro
projetos de obras, a Conselheira Helena informou que irá encaminhar
um relatório por e-mail a todos os conselheiros. A Conselheira
Dora Lima apresentou o formulário padrão com o intuito
de oficializar a criação do GT de Articulação e a indicação de
seus membros. Nada mais havendo a ser tratado o Coordenador
pediu a mim secretária para redigir esta ata, publicá-la no
DO e inclusive encaminhá-la a Secretaria Municipal de Relações
Governamentais, aos cuidados do Sr. Secretário Adjunto, Sr. José
Pivatto, dando por encerrada mais esta assembleia às 21h. Estiveram
presente na Reunião, o(a)s Conselheiro(a)s: Carlos Daniel,
Carmen da Silva Ferreira, Suely Lima, Gegê, Jaucilene Santos,
João Gentil, Luciana Biasi, Carmen Mascarenhas, Helena
Werneck, Dora Lima, Rafael Vitorino, Artur Monteiro, Haysten
Lenilson, Marcelo Marchetti, Edmilson Pinto, Tomás Marques,
Cirineu Araújo, Dinah, Yara Goes e Valdina Silva.
Ausências Justificadas:
Visitante: Jutta Machado, Emilie Reiser, Monique Lemos
Diário Oficial da Lapa (por CARLOS MINNITI) 