ATA DA ELEIÇÃO – BIÊNIO 2016-2018 DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO GRUPO DE GESTÃO DA OUC ÁGUA BRANCA

ATA DA ELEIÇÃO – BIÊNIO 2016-2018 DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO GRUPO DE GESTÃO DA OUC ÁGUA BRANCA Às 8.00 hs do dia 26 de junho de 2016, na Subprefeitura da Lapa, Praça de Atendimento, teve início o procedimento de eleição para os representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da OUC Água Branca, subsegmentos (i) moradores ou trabalhadores do perímetro da OUC, (ii) moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da OUC e (iii) movimentos de moradia. Presentes estavam os membros da Comissão Eleitoral Fernando Guilherme Bruno Filho, Patrícia Saran, Adilson Alexandrino de Oliveira, Gilvânio Aragão e Salvador Cardamoni, além dos servidores da SPUrbanismo, da SMDU e da Subprefeitura. A CE procedeu à verificação e lacração das urnas, instalação da infraestrutura e rubrica das cédulas. Foram implantados nove guichês de cadastramento e votação, cada um com uma urna respectiva. Ás 09h17 do dia 26 de junho de 2016, teve inicio o processo de votação, sendo franqueada a presença ao local de votação, além dos eleitores na sequência de sua chegada à fila, dos membros do GG e dos candidatos. O processo transcorreu sem incidentes de nota, de forma ininterrupta, sendo certo que às 16h17 hs os portões de acesso á Subprefeitura foram cerrados, não se permitindo o ingresso de mais eleitores. Às 17h20 foi consignado o ultimo voto, sendo certo que o processo acompanhado pela Sra. Simone Gueresi, Diretora de Operações Urbanas da SPUrbanismo. Foram registrados um mil trezentos e cinqüenta e seis votos, distribuídos entre as nove urnas, conforme sistema gerenciado pela CE. Cinqüenta e seis munícipes compareceram mas não votaram, seja porque a condição de morador ou trabalhador do perímetro e perímetro expandido não condizia com o endereço declarado no formulário de credenciamento, seja porque declararam de viva-voz esta condição à Comissão Eleitoral. São eles: Raimundo de Lima Bonfim, Jaqueline Aparecida Queiroz, Cleide Batista Pedreira da Costa, Marinete Correia Moreira, Adrelino Pereira de Freitas, Ângela Aparecida Lima da Silva, Ademildes Barboza Santana, Marli Silva Castro, Gilmar da Silva Santos, Elielma Saraiva Melo, Rafael Machado da Silva, Mariana Cunha Campos, Andressa Carneiro, Shirley Carneiro, Antonio Carneiro, Imaculada Maria Roberta Dias, Damião de Oliveira Silva, Maria Donizeti Candido, Aparecida do Carmo, Bruno Moisés Sartori, Genilson Brito Cavalcanti, Roberto Francisco dos Santos, Carlos Eduardo Fernandes, Josefa Santos Lima, Josimo Manuel de Arruda, Irene Pereira da Silva, Elizane Teixeira Abade, Nelson Botelho Fioravante, Everton Fantin Brito, Laudeci Alves de Moura, Andrea Rocha Ribeiro, Elizabete Lacerda de Souza, Adriano, Chagas, Hamilton Oliveira Cavalcanti, Fábio de Jesus Silva, Alziro Dias de Souza, Iraci Chagas de França, Aparecida de Fátima das Neves, Maria Anunciada de Barros, Cícero Bezerra da Silva, Maria do Socorro Santos Oliveira, Estela Iníciao, Genoveva Cardoso da Silva, Maria helena Pererira, Gerailton Nunes da Silva, Valçdeci Maria da Silva, Ailson Carlos e Souza, Maristela Lacerda Nascimento, Daniela Campos de Souza, Mateus do Carmo, Rena Pereira Cardoso, Gerlania Pereira de Souza, Laudinera Gomes, Dara Aparecida Feliciana, Maria Justina Raposo, Nemete da Silva Freitas Oliveira. A todos e todas foi entregue comprovante de comparecimento. Todas as questões formuladas pelos candidatos ou membros do GG foram respondidas ou resolvidas de pronto e antes da conclusão da votação. Após a saída do ultimo eleitor, a CE permitiu a presença de candidatos e membros do GG para acompanharem a finalização do processo, procedeu à lacração das urnas e as transladou, às 18h, junto com cédulas restantes, formulários de credenciamento preenchidos e demais materiais à SP Urbanismo, estando designada a apuração para o dia 27/06/2016, a partir das 14:00 horas, no 10º andar do Edifício Martinelli. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, firmada pelos membros da CE.

NOTICIAS DA PONTE – CAPITULO FINAL

SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-G. 201. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATADA – CONSÓRCIO VIÁRIO LAPA – PIRITUBA. CONTRATO – 013/SIURB/16 – VALOR – R$ 198.911.424,16. PROCESSO: 2016-0.098.741-5 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 074150120 – SPOBRAS. OBJETO – ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE LIGAÇÃO PIRITUBA – LAPA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA JOHN HARRISON, INCLUSIVE IMPLANTAÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO TIETÊ E PASSAGEM SOB A LINHA 8 – DIAMANTE DA CPTM, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES COM A RUA GAGO COUTINHO. PRAZO – O prazo de vigência do presente Contrato será de 39 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução do presente contrato é de 36 meses, a contar da data fixada na Ordem de Inicio. REAJUSTE – Conforme Clausula 6ª do Contrato.

PARECER CONTRARIO AO PARQUE IMPERATRIZ LEOPOLDINA

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARECER 1248/ 2016 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 12/2012. Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Nobre Vereador Eliseu Gabriel, que “cria o Parque Municipal Imperatriz Leopoldina e dá outras providencias.” De acordo com a exposição de motivos que acompanha a iniciativa, “a área em questão, de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, possui aproximadamente 30 mil metros quadrados e é ocupada hoje pela SPTrans. Não obstante ser o Bairro da Lapa uma região em processo de grande adensamento populacional, não há contrapartida com a criação de áreas verdes suficientes para manutenção da qualidade do ar e de lazer da população.” A Digníssima Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa manifestou-se pela Constitucionalidade e Legalidade do projeto. Nos termos do projeto, fica criado o Parque Municipal Imperatriz Leopoldina, na área municipal existente na Avenida Imperatriz Leopoldina, 928 – CEP 05305-001, CADLOG 11780-3 – Lei 4371/53, Decreto 15635/79 – Vila Leopoldina – Subprefeitura da Lapa, no Município de São Paulo. A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente manifestou-se contrariamente ao projeto, com o argumento de que “o Plano Diretor Estratégico destinou a referida área para a construção de moradias para a população de baixa renda, o que não se coaduna com o uso pretendido pela iniciativa.” No âmbito da Comissão de Política Urbana houve pedido de informações acerca do projeto para o Executivo e este emitiu posição contrária a ele apontando dois problemas em especial: a) a existência de um parque municipal de mesma denomina- ção; e b) a área em questão está contaminada, portanto com passivo ambiental. Ante o exposto e em que pesem nobres os objetivos do proponente, a Comissão de Administração Pública manifesta-se contrariamente ao projeto. Sala da Comissão de Administração Pública, 29 de junho de 2016. Aurélio Miguel (PR) Celso Jatene (PR) – Relator Laercio Benko (PHS) Patricia Bezerra (PSDB) Senival Moura – (PT)

EVENTOS COM PEDIDO DE APOIO – ARRAIÁS

1 – Foram apreciados os pedidos de apoio aos eventos formalizados por diversas entidades, parlamentares e órgãos. Após o exame das declarações apresentadas em atendimento a Portaria nº 32/2015, obtiveram manifestação favorável para prosseguimento os pedidos relacionados abaixo. SOLICITANTE OUTROS ORGANIZADOR DATA DO EVENTO EVENTO Laercio Benko 18/06/16 4º ENCONTRO DE GERAÇOES Jair Tatto Paroquia Nossa Senhora de Fatima 18/06/16 FESTA JUNINA- PAROQUIA N SRA DE FATIMA II Alfredinho Floresta Clube Futebol e Samba 19/06/16 FINAL DO CAMPEONATO DO JUSA Antonio Donato Associação Conjunto Resid Primeiro de Maio 19/06/16 15º ANIVERSÁRIO ASS CONJUNTO1º DE MAIO Quito Formiga Escola de Curimba Aldeia de Caboclos 19/06/16 HOMENAGEM A XANGO, REI DA JUSTIÇA SMRG CPOP 21/06/16 REUNIÃO COM MONITORAMENTO DO CPOP Alfredinho Casa de Cultura Palhaço Carequinha 25/06/16 FESTA JUNINA – CASA PALHAÇO CAREQUINHA Antonio Donato CDC – Clube da Comunidade da Parada de Taipas 25/06/16 FESTA JUNINA – CDC TAIPAS Arselino Tatto Associação Comunitária e Cidade Marion 25/06/16 FESTA JUNINA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARION Aurélio Nomura Sinthoresp – Sindicato dos Trabalhadores Hoteleiros de SP 25/06/16 FESTA JUNINA – SINTHORESP Nelo Rodolfo Instituto Cultural Galeria do Rock 25/06/16 SP MUSIC RUA (JUN) Noemi Nonato Igreja Boas Novas de Alegria 25/06/16 EVENTO GOSPEL NO JARDIM ANTARTICA Outros Paroquia Imaculada Conceição 25/06/16 FESTA JUNINA – IMAC CONCEIÇÃO IPIRANGA Outros Associação Comunitária Nova Heliópolis 25/06/16 AÇÃO COMUNITÁRIA NOVA HELIÓPOLIS Ricardo Nunes Paroq. Divino Espírito Santo 25/06/16 FESTA JUNINA – COMUNIDADE SANTA LUZIA Ricardo Nunes Paróquia Nossa Senhora da Esperança 25/06/16 FESTA JUNINA – N SRA ESPERANÇA II Ricardo Nunes Paróquia São Pedro Apóstolo 25/06/16 FESTA PADROEIRO SÃO PEDRO – STO AMARO Ricardo Nunes Instituto Fernando Fernandes Life 25/06/16 FESTA JUNINA – INST F FERNANDES Rubens Calvo Instituto Assis Basilio 25/06/16 FESTA JUNINA – INSTITUTO ASSIS BASÍLIO Aurélio Miguel 26/06/16 3ª EDIÇÃO DO ROCK NA PRAÇA Jose Police Neto Sociedade Amigos do Distrito de Perus 26/06/16 FUTEBOL MAIS SAMBA Laercio Benko Projeto Samba na Feira 26/06/16 SAMBA NA FEIRA Masataka Ota Instituto de Cultural e Justiça da América 26/06/16 EVENTO CULTURAL ANO NOVO ANDINO Latina e do Caribe Ricardo Nunes Comunidade Samba DuBROONKS 26/06/16 PROJETO SAMBA DUBROONKS (JUN) Rubens Calvo Paroquia Santissima Trindade 26/06/16 FESTA JUNINA – SANTISSIMA TRINDADE Rubens Calvo Instituto Mensagem de Paz 26/06/16 12º ENCONTRO DE FUSCAS Eduardo Tuma Entidade Social Espaço Aberto 01/07/16 FESTA JULINA – ESPAÇO ABERTO Outros Arquidiocese Ortodoxa da Diáspora Grega no Brasil 01/07/16 FESTA DO PADROEIRO SÃO PAULO – BOM RETIRO Arselino Tatto Paroquia Nossa Senhora do Rocio e São Vicente de Paulo 02/07/16 FESTA JULINA – N SRA ROCIO Eduardo Tuma Igreja Assembleia de Deus Alto do Ipiranga 02/07/16 FESTA JULINA – ADAI Jair Tatto Associação Cidadania Ativa do Macedônia 02/07/16 ANIVERSÁRIO DO JARDIM MACEDÔNIA Ricardo Nunes Sociedade Amigos do Bairro Quadrilha da Dona Paulina 02/07/16 FESTA JULINA- DONA PAULINA Toninho Paiva Paróquia São José do Maranhão 02/07/16 FESTA JULINA – SÃO JOSÉ DO MARANHÃO Reis 03/07/16 SKATE ROCK ATITUDE Vava do Transporte Associação Canarinho F.C. Parque São Lourenço 03/07/16 FESTA JULINA – CANARINHO FC SMRG Conselho da Cidade 05/07/16 REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO DA CIDADE Outros Associação Amigos de Bairros da Cidade 10/07/16 FESTA JULINA – CID NOVA SÃO MIGUEL Nova São Miguel Noemi Nonato Ação Social 30/07/16 EVENTO GOSPEL NA VILA ALPINA Wadih Mutran Templo da Cigana Erê Pingo de Ouro – Estrela da Guia 25/09/16 FESTA DAS CRIANÇAS – JARDIM JAPÃO 2 – As seguintes solicitações obtiveram parecer desfavorável para prosseguimento, por insuficiência de recursos e/ou por estarem em desacordo com as regras da Portaria nº 32/2015. SOLICITANTE OUTROS ORGANIZADOR DATA DO EVENTO EVENTO Nelo Rodolfo Movimento Cultural Samba da Pracinha 25/06/16 SAMBA DA PRACINHA Encerramento e Aprovação da Ata: nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi por todos os membros assinada. MEMBROS ÓRGÃO ASSINATURA BRUNA GADELHA SUYAMA SMRG PAULA OLIVEIRA SILVA SMRG SIMONE ANDRÉA RODRIGUES SPTURIS SOLANGE MARTINS, Chefe de Gabinete – SMRG

CPM PIRITUBA -ATA 30 DE MAIO 2016 – OFICINAS

PIRITUBA/JARAGUÁ GABINETE DO SUBPREFEITO SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, realizada em trinta de Maio de dois mil e dezesseis, as 19h00min obedecendo ao Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25 de Maio de 2016 Pag. 66 com o seguinte teor: Oficina dos Planos Regionais das Subprefeituras com participação dos “Conselheiros do Conselho Participativo, de Técnicos da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e Técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SMDU” . Aos trinta dias do mês de Maio de 2016, na Rua Dr. Carlos da Cunha Matos Nº 67, CEP 05140-040, Chácara Inglesa, Bairro e Distrito de Pirituba, Município e Estado de São Paulo em primeira convocação as 19h:00min e às 19h30min em segunda convocação reuniram-se 16 dezesseis Conselheiros Participativos da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá representantes dos Distritos Pirituba, Jaraguá e São Domingos como segue: Antonio Carlos Pereira da Silva, Eunice Aparecida Alves Galvão, Enízio Antonio Tomás, Enzo Gama da Silva, Erica Alice Ribeiro de Faria Antonio, Francisco Pereira da Silva, Geraldo Soares Ramos, José Osvaldo de Paula, Kátia Cilene Alves Pereira, Luiz José de Souza, Nelson dos Santos, Osvaldo Sirelli, Otacílio José da Silva, Severina da Silva Souza, Tânia Emídio dos Santos Ramires, ausentes (28) vinte e oito Conselheiros Participativos como segue: Ademir Alves de Novaes, Adriana da Cruz Santos, Andrea Modesto dos Santos, Angélica Roque da Silva, Cacilene da Silva Napoleão, Cecília Domingos de Souza Rodrigues, Eliza de Souza, Erika da Silva Souza, Eunice Rodrigues Barbosa, Guiomar Neves de Melo, Helena Cardoso de Matos dos Santos, Irenisia Felix Pimentel, Jaqueline Taís Palmieri Genésio, João Neto do Bonfim, José Cícero de Oliveira Freitas, José Garcia de Sousa, José Umberto da Silva, Luisa Maria de Jesus, Luiz Alves Filho, Márcia Maria Neregato Cóz, Maria Aparecida de Sousa, Maria Bethania Rosa de Souza Silva, Maria Conceição de Jesus Moreira, Maria Elizabeth Bruneto, Maria Evangelista Pereira, Nathália de Oliveira Galvão e Roberto Henrique do Nascimento; foram justificadas as faltas dos conselheiros: Adriana da Cruz Santos, Erika da Silva Souza e Luiz Alves Filho; esteve presente o Senhor Carlos Eduardo Silva Diethelm Subprefeito de Pirituba/Jaraguá; estiveram presentes também na Assembléia os visitantes: Sigildes B. Francesconi, Emily Caroline Leandro, José Talmo Jeronimo Cabral, Reginaldo Prado, Fábio Adonis Pereira, Maytê Prado de Lima, Valmir Ferreira dos Santos, Edgar Batista, Márcia C.Z.Endrighi, Mônica Carabolante, Roseli Eckelmann, e Natalia Costa, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, Fábio Mariz Gonçalves, representando o Departamento. Técnico da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá a Sra. Lúcia M. B. Martins Campos. Ao início desta Assembleia Geral Extraordinária o Senhor Antonio Carlos Pereira da Silva Coordenador do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá cumprimentou e agradeceu a presença de todos salientando que sem medir esforços este Conselho e as lideranças de nossa região vem de maneira exemplar colaborando com o poder público municipal para um grande levantamento de prioridades da nossa região na elaboração do Plano Regional que a Cidade precisa, dando parabéns a todos, em seguida o Senhor Coordenador passou a palavra para o Senhor Fábio Mariz Gonçalves que fazendo o uso da palavra fez um breve relato das conquistas que a Prefeitura de São Paulo vem trazendo para os seus Munícipes lembrando que no ano de 2014 a Prefeitura aprovou o Plano Diretor Estratégico da Cidade, em seguida aprovou a Lei de Uso e Ocupação do Solo e agora mais uma vez com a colaboração da Sociedade Civil vamos montar o Plano Regional porque é muito difícil executar um trabalho sério como o Plano Regional sem consultar a população que sem dúvida conhece os seus problemas regionais; em seguida o Sr. Fábio passou para o início da Oficina preparatória para a elaboração do Plano Regional de Pirituba, Jaraguá e São Domingo. As 21h:45min foi encerrada a oficina e com bastante êxito foi desenhado nos mapas as prioridades da região da Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá, em seguida as 22h:00 do dia 30 de Maio de 2016 como nada mais havia a ser tratado o Senhor Coordenador do Conselho Participativo Municipal de Pirituba/Jaraguá agradeceu a presença dos visitantes, Lideranças da nossa Região, dos Conselheiros Participativos, dos Técnicos da Subprefeitura, dos Técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, e como nada mais havia a ser tratado deu por encerrada esta Assembleia Geral Extraordinária que segue para a aprova- ção de todos os Conselheiros para em seguida ser publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo para surtir efeitos perante a Lei. São Paulo 30 de Maio de 2016. Coordenador: Antonio Carlos Pereira da Silva Secretário Geral: Geraldo Soares Ramos.