PROCESSO Nº 8310.2021/0000585-0 – INTERESSADO: ECOSS AMBIENTAL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA SPE-LTDA
. Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 188984 ACIC n° 13365 – Contrato nº 10/AMLURB/2019. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA Lapa, bem como da Sra. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a ECOSS AMBIENTAL Serviços de Limpeza Urbana SPE-Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 33.510.452/0001-72, 01 (uma) multa no valor de R$9.696,19 (Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Dezenove Centavos) conforme subitem 14.3.31 do Contrato n.º 10/AMLURB/2019
LAPA GABINETE DO SUBPREFEITO CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA LAPA, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA N°003/PREF/ CC/SERS/2020. • DATA: 05 DE ABRIL DE 2021 • HORÁRIO PRIMEIRA CHAMADA: 19h30 Horas • HORÁRIO SEGUNDA CHAMADA: 19:45 Horas • LOCAL: ACESSO REMOTO – LINK :
Eleições de Coordenador e Secretário-geral para os demais meses do 1° semestre de 2021, considerando a vacância do(s) cargo(s) a partir do início do mês de abril;
Debates sobre Plano Diretor, Plano de Metas e Plano de Ação da Subprefeitura Lapa;
Definição da pauta para a próxima reunião em 03/05/2021
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA GABINETE DO PRESIDENTE PROCESSO N.º 8310.2018/0002393-3. I – DESPACHO 1 – À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Diretoria Administrativa e Financeira, fiscal do ajuste e Assessoria Jurídica desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.478/02, com fundamento no Decreto nº 60.041/2020 AUTORIZO a redução em 12% de seu objeto até 21/12/2021, bem como a repactuação do índice de reajuste para o centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional
CMN do Contrato nº 033/AMLURB/2018, firmado com os Locadores: Domenico Miranda e Giovana Miranda Galluzzi., cujo escopo é a locação do galpão sito a R. Marina Ciufuli Zanfelice, 289, Lapa, São Paulo – SP, utilizado pela COOPERATIVA DE TRABALHO EM PRODUÇÃO DE RECICLAGEM E BENEFICIAMENTO – CRESCER, estando vedada a aplicação de novos reajustes em período inferior a 12 meses
uras Subprefeitura LAPA Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Lapa ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CADES LAPA Data: 24.02.2021 Hora de início: 18:30h Local: SUBPREFEITURA LAPA Pauta prevista:
Lista de presença
Aprovação da ATA da última reunião
Informe sobre representantes das secretarias municipais no Conselho
Comunicação do CALENDÁRIO OFICIAL DO CADES LAPA 2021
Apresentação do GT Águas e Arborização
Apresentação da programação desenvolvida por SVMA, junto aos CADES Regionais, constituição e previsão de seus processos eleitorais por Maralina Matoso da Coordenação de Gestão dos Conselhos -CGC/SVMAApresentação de proposta de Comunicação do CADES
Lapa
Apresentação do Balanço 2020 ( resultado de duas reuniões de trabalho extraordinárias)
Informação sobre a implantação do PMAU _ Plano de
Arborização Regional
Atualização dos GTs
Avanços sobre a Regulamentação da Lei dos Comitês
de Praças
Inclusão de Pauta
13.Próxima Pauta
14.Encerramento
Pauta:
Lista de Presença (avaliação do quórum)
Representantes do Cades Lapa – Sociedade Civil:
Alice Wey de Almeida
Lara Cristina Batista Freitas (justificou a saída mais cedo
para participação em missa de sétimo dia de membro da
família)
Leandro Gomes e Silva
Helena Maria de Campos Magozo
Umberto de Campos Sarti Filho
Eduardo Fernandes de Mello
Caritas Relva Basso
Representantes do Cades Lapa da Sociedade Civil – Suplentes –
Vera de Carvalho Enderle
Angela Tadeu Massela
Representantes do Cades Lapa – Poder Público:
Cyra Malta Olegário da Costa (Titular SUB-LA)
Luis Octavio da Silva (Titular SMUL)
Denise Bittencourt ( Suplente SMUL)
Representante da SVMA/CGC – Maralina Matoso – Apresentou a programação desenvolvida por SVMA, junto aos
CADES Regionais, constituição e previsão de seus processos
eleitorais por Maralina Matoso da Coordenação de Gestão dos
Conselhos -CGC/SVMA ponto 6 da pauta.
Participantes da Sociedade Civil: Observatório Leopoldina (
Alexandra Swerts) , Jornal Gente ( Bárbara Dantine), Associação
do Parque Zilda Natel (Douglas Fabrício e Pedro Toledo Pisa),
Carlos Minniti, Comissão Sócioambiental da Paróquia São
Domingos, nas Perdizes ( Isaura e Dimpina Ramos ) , Comitê
da Praça Nova Lapa e do Conselho de Saúde da Vila Leopoldina (Maria Isabel Cotovio), Comitê Gestor da OUCAB (Jupira
Cauhy), Marina Raccotti
Aprovação da ATA da última reunião
Conselheira Cáritas sugere que a deliberação seja adiada para a próxima reunião, por só ter sido possível enviar a
minuta,para leitura dos conselheiros e conselheiras, no dia da
reunião . Postergada a deliberação por unanimidade.
3- Apresentação dos conselheiros da Secretaria Municipal
de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), indicados pela Secretaria para representá-los no CADES LAPA : Luís Octávio da Silva (
A idéia é chamar os técnicos Guilherme Schultzer e Zeca
Lotufo para entender, de início, a Bacia Hidrográfica e movimentação das águas. Posteriormente há a expectativa de realização
de um curso, para divulgação ampla do projeto,buscando-se
parceria com o SESC Pompéia.
Outra proposta está sendo gerada, começando por uma
visita às calçadas do entorno da Escola Estadual Brigadeiro
Faria Lima, na rua Cajaíba, para avaliação do local. Pretende-se
o desenvolvimento de projeto, com as melhores práticas, de
abertura de caixas nas árvores que comprometem seu desenvolvimento e condição do piso das calçadas. A comunidade
escolar estaria envolvida no projeto que conta com a demanda
e apoio da diretora da Escola. Equipe: CADES LAPA/GT Arborização e Águas ( Alice, Eduardo,Leandro,Lara,Vera e Helena),
Subprefeitura da Lapa ( Subprefeito, Beth e André), Secretaria
Municipal de Coordenação das Subprefeituras( Cyra Malta),
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente ( Priscilla
Cerqueira) e Equipe Técnica ( Lara Freitas, José Carlos Lotufo,
Guilherme Schultzer, Álvaro Henriques/Carol), Apoiadores/Parceiros( Alexandra Swertz) e Contato(Leandro Gomes)
6-Atualização sobre os CADES Regionais – Maralina /CGC/
SVMA .
Apresentação do CGC – Coordenação de Gestão dos Colegiados, que contemplou os encontros promovidos de capacitação, organização e troca de experiências dos colegiados, assim
como seus processos eleitorais.
Aconteceram Fóruns – 9 encontros, no segundo semestre
de 2019. A ideia era continuar diálogo permanente com conselheiros, que não teve prosseguimento por questões orçamentárias. Em 2020, continuidade comprometida pela pandemia,
mas ocorreram fóruns em que foram levantadas perspectivas,
entraves, avanços e inconsistências entre a lei e o funcionamento dos CADES Regionais. Discutiram-se os prós e contras de
uma alteração na Lei que rege os Cades Regionais e prevaleceu
a conveniência em mantê-la, não se correndo o risco de uma
mudança na Câmara que pudesse descaracterizar totalmente. A
única eleição em 2020 ocorreu na Subprefeitura FO – Brasilândia. Todos os outros processos eleitorais foram suspensos pela
situação de emergência do Estado de São Paulo,gerada pela
pandemia e restrições recomendadas aos eventos presenciais.
Prorrogação de todos os outros mandatos. A ideia é que sejam
unificadas as eleições, no final do primeiro semestre e que se
conte, para tal, com experiências bem sucedidas e participativas de eleições virtuais de outros conselhos que ocorreram
recentemente.
A Pandemia evidenciou uma diversidade muito grande no
acesso à internet. CADES LAPA praticamente não parou, funcionando online. Há regiões, como Parelheiros, em que o sinal de
internet é quase inexistente no território e as pessoas precisam
se deslocar para onde seja acessível. A Portaria 47, publicada
no início de junho de 2020, previu a retomada das reuniões,
online, e estabeleceu regras que consideram o acesso à internet
não igualitário entre as regiões. Previu garantia de participação
também para conselheiros que não tivessem acesso virtual.
O CADES Municipal teve o mandato da sociedade civil
prorrogado até junho de 2021. Não houve quórum na chamada
para as eleições das ONGs. A eleição deverá ser virtual.
Em 24 CADES Regionais há previsão de eleições que deverão acontecer até o final do primeiro semestre de 2021. 3 desses CADES estão inativos, mas as eleições já estavam marcadas
e foram suspensas por conta da pandemia, então, formalmente,
todos os 24 conselhos são considerados ativos. Adotando-se
este critério, os Cades Regionais efetivamente inativos são:
Itaim Paulista, Sé e Capela do Socorro.
Maralina se dispõe a encaminhar questões para SVMA,
que não são adstritas a seu setor de trabalho. Planeja que haja
uma ficha de acompanhamento das reuniões com as demandas da SVMA. Neste sentido encaminhará as questões levantadas abaixo, pelos conselheiros/conselheiras e participantes da reunião: Carlos Minniti Indaga sobre um comunicado da SVMA, versando sobre o plantio de árvores em locais indicados pelos cidadãos e se há alguma ideia do tempo de espera para ser atendido e se é analisada a questão da fiação elétrica. Maralina fica de encaminhar o pedido de posicionamento ao setor responsável Douglas Fabrício indaga sobre quem é de fato o administrador/a do Parque Zilda Natel. Apesar de haver publicação no DOC do nome de Milena Toseli, ela nunca se encontra no equipamento. Os funcionários do Parque indicaram a sra. Márcia como gestora. Importante a confirmação para endereçamento das demandas pela Associação. Mara comenta que há grande rotatividade de administradores que ainda estão sendo confirmados pela nova gestão municipal, mas que encaminhará a demanda ao setor responsável. Maralina esclarece o equívoco da Secretaria dos Direitos Humanos que respondeu à solicitação de indicação de representantes para o Cades Regional, pela Subprefeitura da Lapa, com a justificativa de não indicação, pelo fato de não fazer parte do Cades Municipal. Não existe esta correlação no artigo da lei que criou os CADES Regionais, que prevê a substituição por representante de outra Secretaria, que não da Subprefeitura ou SVMA , nos casos de ausência de indicação desta Secretaria. Isaura Leite da Comissão Socioambiental da Paróquia de São Domingos informa que percorreu alguns quarteirões do bairro e constatou que os únicos plantios de árvores recentes que respondem às normas de arborização encontram-se na PUC. Como fazer para que as normas sejam cumpridas? Existe uma forma de exigir que aqueles que fazem suas reformas de fachadas cumpram as normas? Isaura, os conselheiros Eduardo e Leandro, que fazem parte do GT de Água e Arborização, trocam e-mails e telefones para integração e levantamento de possibilidades de encaminhamento para o problema levantado. 7- Apresentação do Projeto de Comunicação do Cades Lapa Adiada para após a tomada de posse efetiva da nova administração da Subprefeitura. 8– Apresentação dos eixos 1 e 2 do Balanço 2020 ( resultado de 2 reuniões de trabalho extraordinárias) A conselheira Cáritas apresenta o resultado do trabalho, que é dado como concluído. A conselheira procederá a uma revisão geral com a conselheira Lara tão somente no intuito de organizar itens do balanço que podem estar se repetindo, em mais de um eixo. LINK DO BALANÇO: https://drive.google.com/file/d/ 1_NQ3zcb296fMQK2Ng8SWnoGGrdH3m4bW/ view?usp=sharing Jupira elogia o trabalho do Balanço e sente falta de ação que integre o CADES com outros conselhos do território. Cáritas localiza a ação, no eixo apresentado na última reunião. Considera positivo o estabelecimento do planejamento e agora da avaliação da efetivação das ações. Sugere reuniões extraordinárias que reúnam os conselhos que abordam projetos desenvolvidos no território. Ex: Ponte Pirituba- Lapa Dois grupos de moradores com demandas diferentes. 9- Informação sobre o PMAU – Plano de Arborização Regional Adiada para a próxima reunião para a qual a agrônoma Priscila Cerqueira será convidada a colaborar. 10- Atualização dos GTs Atualização do GT que acompanha a Operação Urbana Água Branca (OUCAB) e Ponte Lapa- Pirituba, por anotações de Jupira , do Comitê Gestor da OUCAB, no chat da reunião virtual. Em 31 de dezembro de 2020, o prefeito Bruno Covas assinou decreto 6040/20 que passa para a SP – Urbanismo (SMUL) a responsabilidade pela execução de obras e intervenções no âmbito das operações urbanas e das operações urbanas consorciadas, sendo responsável pelo acompanhamento técnico, gerenciamento, fiscalização e procedimentos de ateste, liquidação e pagamento das despesas contratadas, podendo contratar empresas para auxiliá-la na execução de suas atribuições. Estabelece também que os Contratos Sociais da São Paulo Urbanismo e da São Paulo Obras deverão ser alterados no prazo de 30 dias a partir da publicação do decreto para adequá-los às suas disposições.Com isso, as obras das operações urbanas em andamento ( por exemplo da OUCAB – Ligação Viária PiritubaLapa), em licitação ( por exemplo da OUAB- Prolongamento da Avenida Auro Soares) ou a licitar( por exemplo, da OUCAB – obras complementares da drenagem do Córrego Água Preta para acabar com as enchentes na Pompéia) estão paradas. Não só pelo TCM ou MP, mas pelo executivo e dificuldade da gestão municipal implementar o decreto. Problemas decorrentes: 1- Dificuldade da São Paulo Urbanismo se estruturar para atender ao decreto 6040/20 e já se passaram mais de 50 dias de sua publicação. 2- Deterioração de materiais já utilizados na obra iniciada da ponte e adiamento de outras obras importantes e necessárias ( ex: drenagem da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e ruas da Vila Anastácio). 11- Avanços sobre a regulamentação da Lei dos Comitês de PraçasSugerido que a minuta avance no grupo de representantes de diferentes comitês ou representantes de usuários de praças, que tem se reunido e contam com a participação de conselheiras/os do Cades Lapa e de forma mais avançada seja apresentada para avaliação e deliberação do CADES Lapa. 12- INCLUSÃO DE PAUTA Alexandra Swerts informa que a agrônoma Cyra recebeu uma homenagem da Agenda 2030, ligada ao Cades Vila Mariana. Todo ano, no aniversário da Horta da Saúde, eles fazem uma lista das pessoas que apoiam o movimento de plantios e hortas na cidade. Cyra mostra a pá, símbolo da premiação e é parabenizada pelos conselheiros e conselheiras. 13- Próxima Pauta: Reunião em 17/3/21 – 18:30-20:30h ? Aprovação das atas das reuniões de janeiro e fevereiro de 2021. ? Apresentação do PMAU – Programa Regional de Arborização. ? Atualização dos GTs e de reuniões dos Comitês de Praças. 14 – Encerramento às 20:46h
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CADES LAPA Data: 20.01.2021 Hora de início: 18:30h Local: meet.google.com/njd-hhjh-ggj Participantes: Representantes do Cades Lapa – Sociedade Civil: Alice Wey de Almeida Lara Cristina Batista Freitas Leandro Gomes e Silva Solange Viana de Oliveira Eduardo Fernandes de Mello Caritas Relva Basso Representantes do Cades Lapa da Sociedade Civil – Suplentes Vera de Carvalho Enderle Angela Tadeu Massela Representantes do Cades Lapa – Poder Público: Cyra Malta Olegário da Costa Aprovação da ATA – Aprovada por unanimidade Assuntos principais:
Balanço de 2020 – Eixo 1 e 2 a ser desenvolvido em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – combinar data por e-mail do CADES Lapa
Relato praça Paulo Schiesari e Antonio Resk
apresentação do Caio e Natalia
Apresentação por Rose Marie Inojosa sobre Cultura de Paz A paz não é uma ideia vaga, mas está ligado a tudo o que protege a vida Respeito pela vida, por todos os seres, por todas as pessoas, respeito à diversidade – RESPEITO em várias dimensões A percepção da paz não é algo passivo. Respeito vem junto com a coragem, toda a ação pede coragem. ESCUTAR para compreender, para tecer acordos na comunidade, na família, no grupo de conselheiros Várias formas de violência se apoiam em vários tipos de poder (físico, verbal, status etc) Instrumentos de cultura paz Ex.: Boicote, resistência pacífica de não aceitar coisas que afetam a vida. Buscar restaurar as condições de diálogo Não entrar na luta de forma violenta, e sim na forma de resistência, com coragem A cultura do “bateu, levou” persiste em nossa sociedade. Você pode vencer uma pessoa, mas não a sua ideia Cultura de Paz é um exercício! Não violência que é parceira da Paz, é uma atitude muito importante *Eirene – três graças, Deusa da Paz…segurando um bebê (cornucópia), Plotus – deus da riqueza e da prosperidade (tudo isso é muito frágil). Sem a paz a riqueza se esvai. Comentário Lara – fala sobre o papel dos conselheiros em viabilizar este espaço de paz por meio da escuta, de falas adequadas e possibilidade de acordos dentro do grupo. Comentário Sol – importância de fazer um programa de educação para Cultura de paz para conselheiros Metodologia – Casas de mediação de conflitos nas subprefeituras, visava transcender o conflito, baseado em escuta respeitosa. Papel exercido pela GCM. Abertura para dúvidas, perguntas e comentários: Comentário da Jupira – Respeito deve prevalecer, função de conselheiro, convivência com próximos… respeito aos direitos, à cidadania…pessoas são violentadas com a retirada dos seus direitos. Direito à moradia, Direito à cidade, Direito ao espaço público de qualidade. Aprofundar o que significa esse respeito em contextos tão diversos Comentário de Eduardo – Respeito a Biodiversidade, reforçar a fala da Jupira, respeito à legislação, às pessoas querendo burlar a legislação…cobrar os direitos. UMAPAZ é um espaço precioso. Legislação é um grande acordo social, conforme a cultura e a sociedade muda as leis tb mudam Comentário Cáritas – Grata surpresa! Perspectiva confortante, estamos num período de muita raiva e destruição, impacto sobre o que está acontecendo de muita destruição, quanto precisamos defender. Lembrando da experiência anterior, onde a Rose apoiava os gestores nas tomadas de decisão sobre saúde, luta serena, ensinar a como fazer a partir dessa prática Comentário da Alice – Paz com essa analogia trazida pela Rose, que o natural seria a paz e a abundância. Muita reflexão! Comentário da Leandro – Agradecimento pois a apresentação foi muito especial
GT’s GT Arborização e Águas *Conversa sobre Jardim de Chuva (e outras soluções de Infraestrutura Verde e Azul) – cada trecho ou travessias pode requerer uma solução ou conjunto de soluções específicas: RUA SEPETIBA
Elaboração participativa de estudos e projetos, chamar/ articular especialistas
Ver ponte com potenciais parceiros (ex. SESC Pompeia, outros)
Mapear comunidade local, parceiros etc
Organizar encontros, cursos (soluções urbanísticas e geométricas para travessias, manejo integrado de água, vegetação específica
Verificar com subprefeitura lapa o andamento atual dessa proposta
Avaliar os projetos e as ações executadas (plantios, jardins de chuva, etc) e coletar os aprendizados
Visão ampliada em termos de permeabilização Plantio em Praças – informar por email do CADES cadesla@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Outras pendências identificadas de 2020
Plantio em calçada e em praça – demonstração das melhores práticas (selecionar locais)
Retomar a Poda da Quaresmeira (Vera enviar foto atual florida) – sem data
Locais para abrir a caixa das arvores em frente a Escola Brigadeiro Faria Lima (indicação da Alice) – a existência de várias muretas – escolher uma para iniciar (entrada) e ver a continuidade / ver engajamento da comunidade escolar (conselho) e do entorno / apoio da subprefeitura para execução das obras Colaboração e Apoio
Desenvolvimento participativo de draft e articulação para avanço na Regulamentação da Lei de Praças (ver arquivo Carô) – importância de atender a toda a cidade
Informes Comentário da Solange Eiwa – https://www.eywa.org.br/ Associação de Proteção Socioambiental / Restaurante Escola Guardião Disponibilidade e convite para uso espaço Orquidário – Rua Morchei Disponibilidade para parceria Parceiros da Lapa de Baixo – Próximo a Subprefeitura Proposta/Encaminhamento Lara Mapeamento dos locais de sustentabilidade dos territórios tanto públicos quanto privados ou do terceiro setor COMITÊ DE PRAÇAS Síntese Cáritas/Jupira – Propostas e encaminhamentos ? Continuar a análise da Lei 16.212/15 + Lei 16.868/18 em reunião on-line no dia 28 de janeiro, às 17h. Recomendação de todos/as fazerem leitura prévia; ? Manter reuniões temáticas periódicas, para tratar de temas comuns aos Comitês, como: Uso da praça para moradia ou ocupação diversa; outros usos das praças; canais de comunicação e mobilização com moradores do entorno das praças; canais e comunicação ágeis com a Subprefeitura da Lapa; relação com cooperantes das praças Estiveram presentes 13 praças representadas, 10 comitês usuário cadastrados e deferidos da Lapa Participaram da reunião Alexandra Swerts (Comitês da Praça Yoshimi Takahashi e da Praça Nova Lapa) Caritas Basso (Comitê da Praça Conde Francisco Matarazzo Junior) Carolina Castiñera (Comitê da Praça Paulo Schiesari) Carolina Mariela Tarrío (Comitês da Praça Amadeu Decome, Praça Antonio Resk e Praça Paulo Schiesari) Daniel Rodrigues Caballero (Comitê da Praça Homero Silva/Nascente) Jupira Cauhy (Comitê da Praça Conde Francisco Matarazzo Junior) Katia Braga (Comitê da Praça Cornélia) Luciana Cury (Comitê da Praça Homero Silva/Nascente) Maria Isabel Cotovio (Comitê da Praça Yoshimi Takahashi e da Praça Nova Lapa) Marli Meletti (Comitê da Praça Conde Francisco Matarazzo Junior) Vanessa Matarazzo (Comitê da Praça Ana Maria Poppovic e da Praça Casa da Colina) Vera Enderle (Comitê da Praça Ana Maria Poppovic e da Praça Casa da Colina) Camila Ferraz (Praça Orlando Zanfelice Junior) Helena Magozo (Conselheira CADES Lapa) Henrique Schafer (Praça Nossa Senhora do Carmo) Leticia (Cerrado Infinito e Fórum Verde Permanente) Art. 6º São instrumentos da gestão participativa das praças: I – a consulta pública de projetos, previamente à sua implantação; II – os comitês de usuários; III – o cadastro de praças. Comentários feitos Chamado para fazer uma análise das leis de praças com os comitês, compartilhar experiências e dificuldades para entender os eram comuns ou específicos. Foram levantadas as questões de relacionamento com o poder público. É preciso ter um relacionamento mais direto e mais horizontal. Clareamento das atribuições dos participantes dos comitês. A relação dos comitês e cooperantes (adotantes). Questão dos moradores de rua. Foco para que seja possível intervir para que o espaço público (praças) possa cumprir melhor suas funções. Várias situações de praças – com e sem cooperante, com ou sem comitê. Inserção deste movimento no fluxo de trabalho do CADES Regional Lapa. Próxima reunião – 28/01, 17h – retomar e avançar na leitura de cada artigo da lei de praças (leitura prévia) Itens da lei para discutir e analisar e subsidiar, pensar o problema como um todo e ver os encaminhamentos Apresentar uma minuta de regulamentação. Lara entende que é importante dar foco, velocidade para a regulamentação. Cyra lembra os encaminhamentos possíveis para a proposta de regulamentação: Secretaria do Verde ?Executivo e que o CADES pode ter um papel no apoio a estas etapas. Eduardo comentou que é favorável a composição de um GT no CADES Lapa Há uma concordância na sociedade civil, como no grupo Interpraças de que a regulamentação seria trabalhada com o CADES por conta disso. Cáritas – Lembra que é possível fazer um GT com propósito específico e temporário Para próxima reunião: continuar a avaliação pelos conselheiros em relação ao GT na próxima reunião ordinária (24/02). Observar que a Lei é um Pacto Social – deve ser discutida com as partes interessadas da sociedade, é preciso incluir os outros setores para que complemente e se avance Representantes do Poder Público Envio de ofício sobre os nomes dos representantes do poder público – aguardar retorno e posicionamento Portaria 47 Avaliação sobre os passos diante da portaria, avaliação sobre um instrumento ou referendo do local Comunicação CADES/SUB Fazer o contato da Comunicação – definir o que o CADES precisa para esse diálogo com a assessoria de imprensa
Pauta para próxima reunião mensal (ordinária) – 24/02
Apresentação de proposta sobre comunicação do CADES Lapa
Representantes das secretarias
Apresentação Balanço 2020 (resultado da reunião extraordinária)
Ver informação sobre a implementação do PMAU – Plano de arborização regional
Diário Oficial da Lapa (por CARLOS MINNITI) 