31º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 13 de Agosto de 2015 CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA LAPA
28 de agosto de 2015 Deixe um comentário
ATA – CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA LAPA
São Paulo, 13 de Agosto de 2015.
Subprefeitura da Lapa
31º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – INÍCIO ÀS
19H44 – TÉRMINO ÀS 21H31.
Coordenador: Paulo César Maluf
Secretária: Alexandra Swerts Leandro
Conselheiros Presentes: Valdeny “ Borracha” Silva, Marcos
Cândido Carvalho, Orlando Nascimento, Silvio Batista, Cristina
Wagner Salvador, Regina Fontes, Rafael Saragiotto, Osvaldo
Keller, Luis Batista de Paula, Lucimar Cardomingo
Justificaram: Solange Souza (evento profissional), Luna
Zarattini Brandão (aula na faculdade).
Pauta: Prefeitura no Seu Bairro, CPOP – Orçamento Par-
ticipativo 2016 – apresentação do novo ciclo e definição das
prioridades.
Coordenador inicia a reunião dando a palavra aos pre-
sentes para os informes. Iniciando pelo Sr. Mauricio Florindo,
morador da região oeste da Subprefeitura divisa com Osasco
que enfrenta em setembro e outubro uma batalha com as chu-
vas por ser uma região de hidrografia de retenção de água. A
canalização do Ribeirão Vermelho está parada pelo Governo do
Estado e não tem previsão de continuar. A tragédia está anun-
ciada porque deixaram todo o detrito da obra dentro do rio. A
comunidade entregará um estudo ao DAEE, que infelizmente
não dá ouvido a comunidade. Sr. Maurício também gostaria
de apresentar o Comunidade Viva Jaguara, grupo da sociedade
civil, empresários e poder público que definiram em trabalho
em conjunto algumas metas para a região.
Paulo agradece e diz que passará o material aos conselhei-
ros e publicará em ata. Sr. Silvio Batista, conselheiro, informa
que está se candidatando ao Conselho Tutelar e que deve
continuar no CPM até a eleição. Sr. Orlando Nascimento, con-
selheiro, verificou em ata publicada da última reunião, em que
não estava presente, que a Sra. Lucimar fez comentário relativo
divisão do grupo e a sua pessoa. Sr. Orlando contesta o fato
e quer falar sobre os arquivos solicitados pelo Coordenador e
Secretária na última reunião do CPM. Sr. Borracha informa que
encaminhou um ofício com a demanda de escola na região do
Jaguara na audiência pública do Orçamento Participativo 2016.
Também solicitou que a creche da região deve ser integral e a
prefeitura deve prever no orçamento o encaminhamento das
crianças da CEI para a EMEI. Fez também um segundo ofício
solicitando uma ação da Subprefeitura uma ação especial no
córrego Cintra. Sr. Rafael Saragiotto, conselheiro, solicita uma
conversa sobre o Psiu e está agindo na Lapa para acompanha-
mento do CPM. Precisamos saber quais são as determinações
para a fiscalização no território. Rafael diz que comerciantes
da Vila Ipojuca receberam denúncias quando seus comércios
estava fechados. Pede esclarecimento sobre o trabalho da
equipe do Psiu. Sr. Marcos Cândido Carvalho, conselheiro,
questiona se o trabalho do Psiu foi descentralizado e diante
das dúvidas ficou o encaminhamento para esclarecimentos. Sra.
Alexandra Swerts, conselheira, faz Informe do Fórum Regional
da Mulher que está organizando a Pré-Conferência da Mulher
que acontecerá no dia 22/08/2015, sábado, das 14h às 18h,
na Subprefeitura de Pinheiros. Sra. Alexandra também informa
que enviará a apresentação feita na reunião anterior com as
atividades do CPM 2014/2015 para revisão de todos. Sr. Paulo
C. Maluf, coordenador, diz que esteve presente no programa
Prefeitura no seu Bairro onde o Secretário Alexandre Padilha
(SMRG) e a Vice-Prefeita Nádia Campeão, indicaram que a par-
ticipação social é muito importante para o governo. Lembra que
foi a primeira Subprefeitura a ter uma barraca própria do CPM
no evento. Secretário Padilha informou na abertura do evento
(4/08) que daria a resposta da meta sobre Nova UBS no Jaguaré
no sábado (8/08) na vinda do Prefeito a região. É bastante claro
que a cobrança do CPM Lapa é pela meta de governo, nesse
caso específico pela implementação da UBS Vila Nova Jaguaré
e o papel desse conselho é afirmar as prioridades. No entanto,
cabe a Secretaria da Saúde e o Conselho Gestor da Saúde a
discussão da definição do local, seja no espaço do CDC Jaguaré
ou no Sacolão Municipal no Jaguaré. No sábado a comunidade
teve a oportunidade de falar com o Prefeito e com a Vice Prefei-
ta sobre a melhor opção para a comunidade. Prefeito informou
que se reunirá com os secretários envolvidos para definição. A
Vice Prefeita está bastante envolvida na questão e responderá
até sexta-feira, 14/08. É muito claro que o CPM nunca entrará
no mérito do local, mas conselheiros da Saúde deixaram claro
que o ideal é que seja próximo a comunidade. O mais impor-
tante foi o reconhecimento do governo ao CPM. Precisamos
prestar atenção a nossa maneira de agir para não atrapalhar a
imagem do conselho e de quem tem feito um trabalho voluntá-
rio de muito valor para a cidade. O coordenador responde ao Sr.
Orlando, que não é responsável por buscar todos em casa e que
a participação é responsabilidade de cada um e todos sabem o
dia e horário das reuniões. Ainda esclarece sobre a questão da
aprovação da ata, que outros conselhos e até mesmo o CPOP
enviam a ata por e-mail. Cada conselho faz da melhor maneira,
decidida em pleno, para que o andamento seja otimizado. Não
dá para ficar metade da reunião lendo atas e todos concorda-
ram com o método nas últimas reuniões. A decisão não foi arbi-
trária. E mesmo quando o Sr. Orlando escreveu questionando e
pedindo a pauta para a próxima reunião (23/07), novamente o
coordenador apresentou o tema na reunião e o Sr. Orlando não
compareceu. Sra. Regina Fontes, conselheira, pede a palavra e
diz que todos estavam em reunião e foi decidido no pleno, e a
ata retrata exatamente o que aconteceu aqui, então não tem
como a pessoa que não estava aqui contestá-la. A ata é para
conhecimento, não tem como contestar. Se existir essa necessi-
dade, venha na próxima reunião e apresente a questão.
O Coordenador informa que a Secretaria de Esportes preci-
sa da publicação da ata da última reunião (6/08) para encami-
nhamentos da secretaria. E reitera que, qualquer coordenador
não é dono do conselho, e até hoje não recebeu o material
deste conselho (atas, listas de presença, ofícios encaminhados e
outros). Hoje o arquivo foi organizado a partir do início da atual
gestão, não contendo o arquivo anterior, do início do CPM.
Sr. Rafael, conselheiro, questiona o Sr. Orlando, que foi o
coordenador anterior, a respeito dos ofícios ligados ao grupo
de trabalho da Cultura, e questiona porque ele não devolveu o
documento e que tal atitude desrespeita os outros conselheiros
e quando o mandato acaba deve ser entregue o material. Sr.
Orlando responde os ofícios estão em sua casa. Sr. Orlando
devolve a pasta com alguns documentos (lista de presença
e atas a serem conferidos). Sr. Paulo C. Maluf entrega ao Sr.
Orlando a cópia do ofício com o pedido de devolução dos
documentos feito em reunião anterior e dá sequência a pauta
e faz a apresentação do novo ciclo de orçamento participativo
e apresenta o que foi encaminhado na última reunião do CPOP
onde estiveram presentes os conselheiros do CPOP da região
(Alexandra Swerts e Paulo C. Maluf). Explica que o CPM elegeu
três metas prioritárias para o ano de 2015. No dia 25/8 tivemos
uma audiência com devolutiva do orçamento informando que
as UBSs estavam sendo encaminhadas e que até dezembro o
Jaguaré terá quatro mil títulos entregues para regularização
fundiária. Para o ciclo de 2016 foi mudada a maneira de traba-
lhar e serão definidas prioridades únicas e não mais metas total
do território. Como Coordenador ele traz para este conselho
discutir e definir as prioridades do território. Indicamos 3 metas
e agora precisaremos escolher somente uma e ainda definir se
trocaremos de metas nessa etapa, pois pode ser que alguma
meta já tenha sido alcançada. Nessa etapa podemos mudar as
prioridades, ou mantê-las. Sra. Regina pergunta se em relação
ao Sorocabana poderia ser retirado, já que depende do Estado.
O coordenador faz a leitura do material explicativo do CPO
para compreensão de todos. Cada CPM poderá escolher 01
UBS, 01 Creche e 01 bairro para regularização fundiária. Sra.
Lucimar, conselheira diz que precisa falar com a comunidade
para definir na região (Leopoldina) com a comunidade. Sr. Paulo
explica que nesse momento precisamos priorizar as metas, as
numerando e na próxima etapa deveremos fazer o levantamen-
to das obras para cada região. O novo ciclo também indica a
prioridade do governo, que são Moradia, Saúde e Educação.
Podemos trocar creche (CEI) por escola (EMEI), mas precisare-
mos ter uma devolutiva do governo. Sr. Osvaldo, diz que ai está
um grande problema porque acaba tirando um equipamento de
esportes (no caso do CDC City Lapa/ Sepetiba) e ficando sem
dinheiro para construção da UBS nesse terreno.
O Coordenador lembra que precisamos reafirmar as me-
tas do CPOP: 1) a regularização fundiária continua sendo as
unidades do Jaguaré com aprovação de todos. Coloca a pauta
para manter as três UBSs – Vila Nova Jaguaré, Bento Bicudo
e Sepetiba, nessa ordem de urgência, aprovada a todos. E o
Hospital Sorocabana continua por ser uma luta de mais de 10
anos da comunidade. Conselheiros confirmam a necessidade
de vagas em creche no Jaguaré e de EMEI no Jaguará. Sra.
Alexandra Swerts, conselheira, considera que a afirmação pelos
conselheiros e a continuidade das mesmas metas é um sinal da
real necessidade da região.
O Coordenador, Sr. Paulo C. Maluf, apresenta o adesivo/selo
que será colocado nas obras priorizadas pelo CPM como registro
do trabalho como uma conquista do CPOP. É uma ação relevante
que demonstrará a força do conselho na região. As obras foram
iniciadas, o muro de arrimo da Av. Presidente Altino tem acom-
panhamento diário pelos conselheiros do Jaguaré. A situação é
trabalhosa e de dificuldade por isso está sendo feito a mão, sem
máquinas em um processo mais demorado. A Ralph Rosemberg
será liberada no próximo lote e deve iniciar a obra com emendas
parlamentares que recebeu dos vereadores José Police Neto e Ari
Friedenbach para depois executar a verba do Fundurb.
Sr. Osvaldo Keller, conselheiro, pondera se vale a pena
definir a UBS do Jaguaré em primeiro lugar sendo que o terreno
não está definido. Os conselheiros reiteram que a necessidade
é maior no Jaguaré onde não se avança na questão do terreno.
Os terrenos da UBS Sepetiba e UBS Bento Bicudo já estão de-
finidos e é preciso afirmar onde ainda existe dúvida. A terceira
obra é a Praça Homero Silva que já foi assinada e publicada em
Diário Oficial e deve ser iniciada na próxima semana. Sr. Marcos
Cândido, conselheiro da região faz questão de acompanhar. Co-
ordenador diz que uma questão é a sociedade civil mostrar que
consegue articular com o poder público para solução das ques-
tões. O Conselho da Saúde alerta que no Jaguaré, a associação
local esta tentando impugnar a obra, estranhamente contra
a população fazendo indicações de outros locais de maneira
sistemática. O resultado das prioridades é o trabalho do CPM
em parceria com outros conselhos como está definido no edital
de criação e conduz as melhores decisões para a participação e
controle social.
Coordenador informa que na próxima reunião ordinária
dia 27/08 será feita a eleição para novo Coordenador(a) e
Secretário(a) que deverá ter o mandato de setembro a de-
zembro.
Reunião encerrada 21h31.
Diário Oficial da Lapa (por CARLOS MINNITI) 