REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NICOLA FESTA – Empreitada por preço unitário

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
ATA DE ABERTURA EDITAL DE CONVITE N°
10/PR-LA/2018
Processo SEI nº 6044.2018/0001057-1
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NICOLA FESTA, sob
jurisdição da Prefeitura Regional Lapa, conforme especificações
contidas no Anexo V do presente edital.
Tipo: Menor preço global
Regime de execução indireta – Empreitada por preço
unitário
Aos quatorze de agosto de dois mil e dezoito, às 9h, na
Sala da Coordenadoria de Administração e Finanças/Licitação
– Sala 52, reunidos os membros nomeados pela Portaria
nº 11/PR-LA/GAB/2017, ao final elencados, foram iniciados
os trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido
foram recebidos os envelopes proposta e habilitação das
empresas: SC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.599.775/0001-89;
IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ 21.407.866/0001-91;
TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 16.608.263/0001-
18; COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ
02.178.331/0001-41 e FERREIRA E PATRIOTA CONSTRUÇÕES
LTDA EPP, CNPJ 01.064.300/0001-05. Após verificada a regularidade
formal externa, verificou que as empresas COPLEM ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 02.178.331/0001-
41 e FERREIRA E PATRIOTA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ
01.064.300/0001-05 não apresentaram a declaração de ME/EPP
fora do envelope 1, sendo desclassificadas, por não atenderem
ao item 2.5 do edital. Após, a Comissão determinou a abertura
dos envelopes nº 01 – Proposta, cujo conteúdo foi rubricado e
examinado pela Comissão de Licitação. Depois de apurados os
preços de todas as empresas, CLASSIFICOU PROVISORIAMENTE
o quanto segue: 1º LUGAR a empresa SC ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 10.599.775/0001-89, com o valor de R$ 51.489,60, em
2º LUGAR a empresa IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ
21.407.866/0001-91 e 3º LUGAR a empresa TIRANTE CONSTRUÇÕES
LTDA EPP, CNPJ 16.608.263/0001-18, com o valor de
R$ 53.474,19. Abrir PRAZO RECURSAL de 2 (dois) dias úteis,
nos termos do §6º do art. 109 da Lei 8666/93. Para ciência
dos interessados e início da fluência recursal, publica-se a Ata
no Diário Oficial da Cidade. Nada mais havendo a tratar foi a
presente ATA lavrada, a qual lida e achada conforme, segue
assinada pelos membros da Comissão.

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Avenida Diógenes Ribeiro de Lima, nºs 2.892, 2.894, 2.906 e 2.910 e Rua Mário Whately, nºs 383-fundos, 383, 373, 373-alto, 373-fundos e 359, Lapa- exemplares com desenvolvimento satisfatorio

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO
DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA
nº 335/2014 Processo nº 2014-0.187.298-7 Aos 12 (doze)
dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, na
sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente –
SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença
do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi
apresentado o laudo de comprovação do atendimento das
obrigações contidas no TCA assinado por Sandro Rogério da
Silva Gamba, inscrito no CPF/MF sob nº 153.803.238-47 e
Katia Varalla Levy, inscrita no CPF/MF sob nº 173.200.058-16,
representantes da empresa GAFISA S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob nº 01.545.826/0001-07, para declarar o que segue: 1 – que
nos termos do despacho de fls. 167, proferido nos autos em
epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº 335/2014, publicado no
DOC em 05/11/2014, pág. 23, sob fls. 174 a 177 dos autos, o
interessado executou as obrigações e serviços pactuados em
compensação pelos cortes e transplantes autorizados e realizados
na Avenida Diógenes Ribeiro de Lima, nºs 2.892, 2.894,
2.906 e 2.910 e Rua Mário Whately, nºs 383-fundos, 383, 373,
373-alto, 373-fundos e 359, Lapa, São Paulo – SP; 2 – que os
transplantes internos, estabelecidos na Cláusula Primeira, item
1.1.2 e na Cláusula Terceira, realizados no endereço do TCA,
morreram e, pelo Comunique-se nº 323/DEPAVE/DPAA/2017,
foi determinada a remoção e a substituição dos mesmos
por 02 (duas) mudas DAP 7,0 cm e em vistoria efetuada em
22/11/2017, pela Bióloga Maria Augusta M. Ribeiro, foi constatado
que o plantio substitutivo foi realizado e que as mudas
encontram-se com desenvolvimento satisfatório, conforme
relatório às fls. 258/259, corroborado pelo Engº Agrº Sérgio M.
Arimori, como consta do relatório de vistoria de 29/07/2018,
às fls. 310/311 dos autos; 3 – que os plantios (internos e na
calçada), estabelecidos na Cláusula Primeira, itens 1.1.3 e 1.1.4
e na Cláusula Quarta, realizados no endereço do TCA, foram
vistoriados em 22/11/2017, pela Bióloga Maria Augusta M.
Ribeiro e as mudas se encontram com desenvolvimento satisfatório,
como consta do relatório às fls. 258/259, corroborado
pelo Engº Agrº Sérgio M. Arimori, como consta do relatório de
vistoria de 29/07/2018, às fls. 310/311 dos autos; 4 – que a
conversão de mudas em depósito no FEMA – Fundo Especial
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estabelecido
na Cláusula Primeira, item 1.1.5 e na Cláusula Quinta, foi
recebido em 20/04/2016 conforme Documento de Recolhimento
ou Depósito nº 1970/2016, emitido em 25/04/2016, à fl. 222
dos autos; 5 – que o fornecimento de 09 (nove) mudas DAP
3,0 cm ao Viveiro Manequinho Lopes, em compensação pelos
exemplares transplantados mortos, conforme estabelecido no
Comunique-se nº 323/DEPAVE/DPAA/2017, foi efetuado como
consta do Termo Técnico de Aceite nº 120/2017/DEPAVE-2, de
26/09/2017, à fl. 254 dos autos; 6 – que a implantação da calçada
verde foi realizada conforme Cláusula Primeira, item 1.1.6
e Cláusula Sexta, item 6.1, sendo vistoriada em 22/11/2017
e dada como executada conforme PCA, pela Bióloga Maria
Augusta M. Ribeiro, como consta do relatório às fls. 258/259,
corroborado pelo Engº Agrº Sérgio M. Arimori, como consta do
relatório de vistoria de 29/07/2018, às fls. 310/311 dos autos;
7 – que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula
Sexta, foram vistoriadas em 22/11/2017 e encontram-se
demarcadas e mantidas a contento, conforme do relatório da
Bióloga Maria Augusta M. Ribeiro, às fls. 258/259, corroborado
pelo Engº Agrº Sérgio M. Arimori, como consta do relatório de
vistoria de 29/07/2018, às fls. 310/311 dos autos; 8 – que o
prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado
no TCA: dos plantios internos e na calçada expirou
em 12/03/2018; dos plantios substitutivos aos transplantados
mortos se estenderá até 12/09/2018. A emissão do presente
Certificado de Recebimento Provisório é efetuada tendo em
vista a expedição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão, nos
termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal
nº. 10.365/87, atendendo, também, a nota nº 4 do Alvará de
Execução de Edificação Nova nº 2015/25652-00, emitido em
12/11/2015, às fls. 180/181 dos autos. Quando da solicitação
do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado deverá
apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de
conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações
efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado
com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional
competente, com recolhimento de ART. Conforme concluiu a
Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, o
compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental,
dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento
das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87,
bem como as previstas no TCA.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraiso, nº 387 andar térreo, de segunda a sexta-
-feira, das 11h às 16:30 h., mediante procuração com
firma reconhecida ou cópia autenticada

TPUs de 2009, revalidações publicadas por omissão

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
DESPACHO – POR OMISSÃO
Processo nº 2013-0.257.891-6
Interessado: José Severino da Silva
Assunto: Cassação ou Revogação do Termo de Permissão
de Uso
O Prefeito Regional da Lapa, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista das informações Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura
Regional:
Resolve:
Por omissão tornar publico a revalidação do TPU Nº
120696/A/231202-34/FC/09903800, expedido em 01/06/2009,
nos termos da Portaria nº 038/2013/SMSP.
Processo nº 2013-0.259.376-1
Interessado: Maria Audenisa Freitas Costa
Assunto: Revogação do Termo de Permissão de Uso
O Prefeito Regional da Lapa, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista das informações Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura
Regional:
Resolve:
Por omissão tornar publico a revalidação do TPU Nº
120758/A/231202-34/FC/0990410007.100.100, expedido em
01/06/2009, nos termos da Portaria nº 038/2013/SMSP.
Processo nº 2013-0.258.751-6
Interessado: Leonice dos Santos Picharki
Assunto: Revogação do Termo de Permissão de Uso
O Prefeito Regional da Lapa, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista das informações Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura
Regional:
Resolve:
Por omissão tornar publico a revalidação do TPU Nº
120078/A/231202-33/DFCR/023003, expedido em 01/06/2009,
nos termos da Portaria nº 038/2013/SMSP.
Processo nº 2013-0.256.850-3
Interessado: Vicente Gonçalves Santana
Assunto: Revogação do Termo de Permissão de Uso
O Prefeito Regional da Lapa, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista das informações Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura
Regional:
Resolve:
Por omissão tornar publico a revalidação do TPU Nº
120023/A/231202-34/DFCR/023012, expedido em 01/06/2009,
nos termos da Portaria nº 038/2013/SMSP.
Processo nº 2013-0.253.848-5
Interessado: Antonia Albino Rodrigues
Assunto: Revisão da Revogação do Termo de Permissão
de Uso
O Prefeito Regional da Lapa, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista das informações Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura
Regional:
Resolve:
Por omissão tornar publico a revalidação do TPU Nº
120407/A/231202-34/FC/02300200, expedido em 01/06/2009,
nos termos da Portaria nº 038/2013/SMSP.
Processo nº 2013-0.259.013-4
Interessado: Antonio Teles da Silva
Assunto: Revogação do Termo de Permissão de Uso
O Prefeito Regional da Lapa, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista das informações Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura
Regional:
Resolve:
Por omissão tornar publico a revalidação do TPU Nº
120757/A/231202-34/FC/09903200, expedido em 01/06/2009,
nos termos da Portaria nº 038/2013/SMSP.
Processo nº 2013-0.259.360-5
Interessado: Rita de Cassia dos Santos Oliveira
Assunto: Revogação do Termo de Permissão de Uso
O Prefeito Regional da Lapa, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista das informações Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura
Regional:
Resolve:
Por omissão tornar publico a revalidação do TPU Nº
120780/A/231202-34/FC/09903200, expedido em 01/06/2009,
nos termos da Portaria nº 038/2013/SMSP.
Processo nº 2013-0.258.094-5
Interessado: Juan Carlos Salgado Torres
Assunto: Revogação do Termo de Permissão de Uso
O Prefeito Regional da Lapa, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista das informações Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura
Regional:

Resolve:
Por omissão tornar publico a revalidação do TPU Nº
120253/A/231202-34/FC/02300200, expedido em 01/06/2009,
nos termos da Portaria nº 038/2013/SMSP.
Processo nº 2013-0.257.784-7
Interessado: Maria Vanda Teixeira Barroso
Assunto: Revogação do Termo de Permissão de Uso
O Prefeito Regional da Lapa, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista das informações Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura
Regional:
Resolve:
Por omissão tornar publico a revalidação do TPU Nº
120507/A/231202-34/FC/09807101, expedido em 01/06/2009,
nos termos da Portaria nº 038/2013/SMSP

Proibido GCM se valer do cargo, emprego ou função para externar suas opiniões positivas em benefício de determinado candidato, partido ou coligação.

SECRETARIAS
SEGURANÇA URBANA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
ORDEM INTERNA 010/COMANDO GERAL/2018 – 26 de
julho de 2018
Unidades Envolvidas: Todos os servidores integrantes
da carreira da Guarda Civil Metropolitana.
ASSUNTO: Condutas vedadas aos agentes públicos em
época de eleições.
Considerando que no mês de Outubro de 2018 haverá eleição
para os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente
da República, Senador, Governador, Vice-Governador, Deputado
Federal e Deputado Estadual;
Considerando que haverá candidatos aos cargos, agentes
públicos ou não, que disputarão eleição ou reeleição e poderão
ser apoiados por agentes públicos ou particulares;
Considerando que é necessário que haja desvinculação
entre as figuras do candidato, do eleitor e do agente público,
o que presumidamente influencia no resultado das eleições,
diante da ausência de igualdade entre aqueles que concorrem
à eleição;
Considerando que é vedado ao agente público o uso tendencioso
da Administração Pública, sendo necessário mantê-la
em pleno funcionamento para que não haja prejuízos à população
paulistana;
Considerando que é dever dos agentes públicos prezar pela
efetivação dos Princípios da Isonomia, da Impessoalidade e da
Moralidade Administrativa principalmente em período eleitoral,
para não desequilibrar o acesso a concorrência entre os candidatos
aos cargos políticos;
Determino:
1. Ficam proibidas a campanha e as propagandas eleitorais
de candidatos nas dependências das Unidades da Guarda Civil
Metropolitana – GCM, evitando assim, a quebra de isonomia
entre os candidatos políticos concorrentes.
2. Os candidatos e/ou eleitores agentes públicos ou não,
somente poderão realizar debate, manifestação ou reunião
partidária fora das Unidades da GCM e em casos de agentes
públicos em horário fora da jornada de trabalho.
3. Fica proibido ao integrante da carreira da GCM, candidato
ou não, se valer do cargo, emprego ou função, bem como
fazer uso de bens, serviços e instalações, tais como, auditórios,
salas, pátios e demais dependências das Unidades da GCM,
para a promoção de reuniões, debates ou mesmo externar suas
opiniões positivas em benefício de determinado candidato,
partido ou coligação.
4. Fica vedada também a utilização política de símbolos,
imagens, insígnia, logotipos, uniformes, dísticos da Administração
Pública Municipal, que vincule a imagem utilizada com as
Unidades subordinadas à SMSU, em especial da Guarda Civil
Metropolitana.
5. Não poderá o agente público da carreira da GCM, candidato
ou não, fornecer bens, serviços e instalações da GCM, em
beneficio de candidato, partido ou coligações.
6. Os serviços e bens fornecidos pela Administração Pública
para o desempenho das atividades do agente público devem
ser aplicados tão somente em favor da Administração Pública,
sem qualquer desvio na sua finalidade.
7. Os agentes, em horário de serviço, não poderão aplicar
adesivos, pendurar placas ou bandeiras, fixar cartazes ou
distribuir panfletos nos equipamentos públicos, incluindo os
veículos oficiais.
lá presentes, demonstrando o pronto atendimento e capacidade
de ação conjunta da Defesa Civil e demais órgãos
municipais, que foi muito elogiada naquele momento por
todos.

PODE SER COM DIAMETRO MAIOR? -A BOMBA SUBMERSIVEL

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 3 / P R – L A / 2 0 1 8
6044.2018/0000194-7– OBJETO: Aquisição de bomba
submersível para drenagem e esgotamento e acessórios.
COMUNICADO Em resposta aos questionamentos da empresa
Centrão das Bombas
Item 1:
A passagem de sólido pode ser de 63mm?
Resposta: Sim, conforme edital, anexo I – item I – 1.1 pode
ser até 65 mm.
Item 2:
O rotor pode ser com o diâmetro maior?
Resposta: Não, conforme edital, anexo I – item I – 1.1 deve
ser Tipo 1 canal (161 mm)

VIOLÃO NO TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2018/0009033-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no Edital de Chamamento nº 01/2017-SMC/
GAB (9687395) , diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
Contratado: SEBASTIÃO BAZOTTI, (CPF 074.849.798-64).
Objeto: Oficina de Violão.
Período: 02/08/2018 a 25/10/2018 – 26 horas aula, conforme
cronograma (9970000).
Local e Horário: Centro Cultural Tendal da Lapa, em atividades
semanais, as quintas-feiras, das 18h as 20h.
Valor: R$ 1.820,00 (mil e oitocentos e vinte reais), pagos
a partir do 1º dia útil do mês subsequente da comprovada
execução dos serviços, mediante confirmação pela unidade
responsável pela fiscalização, de acordo com o item 10.3 do
edital, sendo: 1ª parcela de R$ 700,00. Entrega de documentos
a partir de 01/09/2018. 2ª parcela de R$ 560,00. Entrega de
documentos a partir de 01/10/2018. 3ª parcela de R$ 560,00.
Entrega de documentos a partir de 01/11/2018, onerando a
dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6372.3390.3600.0
0, conforme Nota de Reserva nº 42.893/2018 (9726027).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
designo a servidora Maria Isabel Ferreira de Assumpção, RF
843.499.9, como fiscal do contrato, e Wilson Antunes, RF
844.238, como suplente.
III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho
de acordo com o Decreto Municipal nº 58.070/2018 e demais
normas de execução orçamentárias vigentes.

DECLARADO FRACASSADO O LEILÃO DA BOMBA SUBMERSÍVEL

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
P E n º 0 3 / P R – L A / 2 0 1 8 – P R O C E S S O N º
6044.2018/0000194-7 – Objeto: Aquisição de bomba
submersível para drenagem e esgotamento e acessórios
I – À vista dos elementos constantes no presente, com
fundamento na Lei Municipal nº 13.278/02 e nos Decretos

Municipais nº 44.279/03, nº 46.662/05 e nº 50.478/09, a Lei
Federal nº 8.666/1993 e demais legislação vigente e no exercício
da atribuição a mim conferida, bem como a decisão da
Comissão de Licitações da Prefeitura Regional Lapa, declaro
FRACASSADO o certame realizado, através da modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/PR-LA/2018 que tem por objeto
Aquisição de bomba submersível para drenagem e esgotamento
e acessórios.