Oficina de Improvisação Teatral no tendal

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo SEI 6025.2016/0007139-5 I – À vista dos elementos constantes do presente e do Edital de Credenciamento 02/2015-SMC-DEC-GAB (1079019) e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 17/2016-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipulada, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Affonso de Vergueiro Lobo Neto (CPF: 107.452.608-29).EVENTO, DATA E HORÁRIO: Realização Oficinas – Oficina de Improvisação Teatral, no período de 14/09/2016 a 30/11/2016, na Centro Cultural Tendal da Lapa, conforme discriminado na proposta e cronograma (1079025). VALOR TOTAL: R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais), pagos em 3 parcelas, sendo as 1ª e 2ª parcelas no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) com a entrega de documentos, respectivamente, a partir de 01/10/2016 e 01/11/2016 e a 3ª no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2016. O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.354.3. 3.90.36.00.00 , conforme nota de reserva com transferência nº 16.589/2016 (documento SEI 1111368). II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação artística a servidora Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1 e, como substituto, Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7.